Diante do desafio de superar o cenário das eleições municipais de 2020, onde foram eleitas somente nove mil vereadoras para as câmaras municipais, representando 16%, ante 47,3 mil homens, um total de 84%, e por ser ano eleitoral, diversas instituições de pesquisa têm desenvolvido materiais sobre a participação das mulheres na política. Um deles é o portal “De Olho nas Urnas: candidaturas de mulheres e monitoramento da igualdade de gênero nas eleições de 2024, que objetiva analisar a cena política para mulheres entre 2020 e 2024, medindo os avanços e retrocessos do período, com foco no cumprimento das cotas de gênero.
A iniciativa é da Universidade Federal de Goiás (UFG), que tem o apoio do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados. O projeto é coordenado pela reitora, Angelita Pereira de Lima.
Além do site, que contém uma série de informações úteis às mulheres que pretendem concorrer aos cargos de prefeita, vice-prefeita e vereadora nas eleições municipais, foi elaborada a cartilha “Mulheres na Política – Construindo Igualdade de Gênero nas eleições 2024”, guia que busca sensibilizar sobre temas e desafios que as mulheres enfrentam ao buscar uma participação política mais ativa.
O material, segundo a Agência Câmara, busca analisar os desafios e os instrumentos legais de incentivo à participação das mulheres na política brasileira, tendo como base a coleta de dados e informações dos partidos políticos e da Justiça Eleitoral referentes às eleições municipais passadas e, mais especificamente, ao pleito eleitoral municipal de 2024. Um dos objetivos é que os resultados possam embasar a atuação legislativa e o monitoramento do processo eleitoral.
“Essa cartilha fornece informações e orientações para mulheres interessadas em ingressar na política, bem como para todas as pessoas que desejam apoiar e promover a igualdade de gênero nesse campo. Com ela, buscamos inspirar mulheres para moldar o futuro”, diz trecho do documento.
Como combater a violência política de gênero?
Estas eleições serão as primeiras que ocorrerão sobre a vigência da lei nº 14.192/2021, que criminaliza a violência política de gênero. Apesar disto, a legislação ainda não é de amplo conhecimento de todas as pré-candidatas tampouco as formas de combater e denunciar o crime.
A cartilha ensina de que forma as mulheres podem trilhar o caminho da política e, ainda, como reconhecer e denunciar casos de violência política e discriminação de gênero. As denúncias devem ser feitas nas instituições de justiça, que são os lugares onde as leis são aplicadas, garantindo os direitos políticos.
Para combatê-la – e para garantir a participação plena das mulheres – é fundamental que as candidatas conheçam seus direitos e as ferramentas disponíveis para se defenderem. Para isso, a cartilha traz algumas dicas para as pré-candidatas e suas equipes sobre como atuar de forma preventiva:
– Conhecimento Legislativo: Familiarize-se com a Lei Eleitoral e com a Lei de combate à violência política de gênero;
– Capacitação da Equipe: Treine sua equipe de campanha para identificar e responder a casos de violência de gênero;
– Planejamento Estratégico: Inclua na estratégia de campanha medidas de prevenção à violência, como monitoramento on-line e segurança pessoal;
– Rede de Apoio: Construa uma rede de apoio com outras candidatas, organizações da sociedade civil e autoridades;
– Monitoramento constante: Monitore as redes sociais e outros canais de comunicação para identificar e denunciar notícias falsas e conteúdos discriminatórios;
– Produção de conteúdo informativo: Crie e divulgue conteúdo que combata estereótipos de gênero e desinformação sobre a participação das mulheres na política;
– Parcerias com a mídia: Estabeleça parcerias com veículos de comunicação para promover a cobertura justa e equilibrada da campanha.
Além disso, as leitoras também têm acesso a informações que explicam o funcionamento dos poderes legislativo e executivo dos municípios. Para aquelas que vão se decidirem se candidatar aos cargos de prefeitas e vereadoras, há um passo a passo sobre o que deve ser feito, requisitos legais, documentos necessários, e como planejar a jornada eleitoral.
Os próximos produtos do De Olho nas Urnas serão lançados em sua página, que terá atualizações constantes até o primeiro semestre de 2025.
Da Redação Elas por Elas, com informações do portal de Olho nas Urnas e da Agência Câmara