A Universidade Federal Indígena, uma reivindicação do movimento indígena do Brasil, está prestes a virar realidade por iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), um marco na reparação histórica e no fortalecimento dos direitos dos povos originários do Brasil. O projeto segue agora para apreciação no Senado. A demanda do movimento indígena foi apresentada ao presidente Lula em 2022, ainda na campanha eleitoral.
A proposta nasce de um amplo processo de escuta e construção coletiva, resultado de 20 seminários de consulta realizados com povos indígenas de diferentes regiões do país. A nova instituição terá gestão majoritariamente indígena, reafirmando o protagonismo dos povos originários na definição de seus próprios caminhos educacionais, científicos e culturais.
Educação superior como direito e instrumento de transformação
De acordo com o Censo do IBGE de 2022, o Brasil possui 391 etnias e 295 línguas indígenas, somando cerca de 1,7 milhão de pessoas pertencentes a pelo menos uma etnia. Entre 2022 e 2025, o número de inscritos no Enem que se autodeclararam indígenas cresceu 89%, alcançando aproximadamente 37 mil candidatos — um dado que evidencia a demanda crescente por acesso ao ensino superior.
A Unind terá como missão produzir conhecimentos científicos e técnicos voltados ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, sempre em diálogo permanente com os saberes tradicionais e a ciência ancestral dos povos originários.
Inicialmente, serão ofertados cursos nas áreas de gestão territorial, saúde indígena e formação de professores indígenas. A universidade terá sede em Brasília e estrutura multicêntrica, com ramificações em diferentes regiões do país, respeitando as especificidades territoriais e culturais dos povos indígenas.
Valorização da cultura e os saberes ancestrais
Para a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), única indígena da Bancada do PT na Câmara, a aprovação do projeto representa um avanço histórico.
“Além de garantir o direito constitucional de acesso à educação superior aos povos indígenas, a nova universidade valoriza a cultura e os saberes ancestrais. Esses conhecimentos seculares sempre estiveram comprometidos com a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais — algo essencial para a nossa própria sobrevivência diante da crise climática”, destacou.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também celebrou a aprovação como uma ruptura com a lógica colonial que historicamente excluiu e silenciou os povos originários.
“Estamos apresentando ao Brasil e ao mundo uma proposta de produção de conhecimento que rompe com a lógica colonial. Uma universidade com protagonismo indígena na gestão administrativa e pedagógica, voltada à produção de um saber plural, inclusivo e conectado aos desafios contemporâneos”, afirmou.
Segundo a ministra, a Unind será um espaço fundamental para combater o apagamento histórico, revitalizar línguas indígenas e reconhecer o valor das medicinas, filosofias e ecologias tradicionais.
Sustentabilidade e bem-viver
Além de ampliar o acesso à educação superior, o projeto prevê a valorização, preservação e difusão das culturas, línguas, histórias e práticas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina. A proposta também incentiva o desenvolvimento de tecnologias apropriadas às realidades socioambientais dos territórios indígenas, promovendo sustentabilidade e o bem-viver.
A criação da Universidade Federal Indígena reafirma o compromisso do governo Lula e da Bancada do PT com a justiça social, a diversidade e a construção de um Brasil que reconhece e fortalece seus povos originários como protagonistas da sua própria história.
Da Rede PT de Comunicação, com informações da Agência Brasil.