A bomba fiscal montada pelo governo Bolsonaro contra o povo brasileiro começou a ser detonada agora. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denuncia que 88% faculdades federais tiveram prejuízos milionários após o corte mais recente de 7,2% no orçamento feito pelo governo federal. Na prática, o Ministério da Educação bloqueou aproximadamente R$ 1,6 bilhão para as universidades federais. Os cortes ameaçam deixar 17 federais sob risco de parar neste segundo semestre.
Integrantes da bancada do PT no Senado denunciam o desmonte do ensino superior público. “Um governo que não dá importância para a educação e promove o maior desmonte da história. Esse é o desgoverno de Bolsonaro. Vergonha”, critica Humberto Costa (PE).
O senador Fabiano Contarato (ES) vai na mesma toada: “O sucateamento das universidades é, antes de tudo, um projeto deliberado: sabotar a educação é condenar o país à eterna miséria”. Ele lamentou que a federal do Espírito Santo teve o investimento reduzido em 95% em cinco anos.
As universidades têm sido alvo constante dos contingenciamentos e cortes do governo Bolsonaro. O orçamento discricionário, que já foi R$ 12 bilhões em 2011, caiu até 2021, quando chegou a R$ 4,4 bilhões. A maioria das universidades, segundo o presidente da Andifes, reitor Marcus David, vive um estrangulamento financeiro.
As universidades federais tiveram, em 2022, mais de R$ 400 milhões cortados em recursos discricionários. O dinheiro é destinado ao funcionamento das instituições, como as contas de água, luz, limpeza, segurança e manutenção predial, além de bolsas, auxílio estudantil, equipamentos e insumos.
Com mais de 100 anos, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está entre as instituições com graves problemas financeiros. A reitora Denise Pires de Carvalho alerta que o dinheiro disponibilizado pelo governo deve acabar em meados deste mês, quatro meses antes do fim do ano letivo.
“O orçamento de 2022 da UFRJ era de R$ 329 milhões. Com o remanejamento, o valor final tem chance de cair para algo em torno de R$ 306 milhões”, denuncia a reitora. “No ano passado, a UFRJ reivindicava, pelo menos, o orçamento de 2019 corrigido pela inflação: R$ 374 milhões”.
Outra consequência dos cortes serão dívidas milionárias para 2023. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) fechará o ano com um buraco de R$ 9,6 milhões. A dívida da Universidade Federal de Alfenas (Ufal) vai a R$ 20 milhões. Para piorar, o cenário que está sendo debatido no Congresso não é nada animador. Ao contrário do que prevê a projeto de lei orçamentária para o ano que vem, os reitores afirmam que o orçamento precisa subir, pelo menos a níveis de 2019, quando as instituições tiveram R$ 5,7 bilhões para gastos discricionários.