O deputado federal Valmir Prascidelli (PT-SP) enviou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na sexta-feira (20), requerimento solicitando a formação de uma Comissão Externa do Legislativo para investigar SwissLeaks, como ficou conhecido o escândalo de evasão fiscal envolvendo o banco HSBC na Suíça.
O caso veio à tona após jornalistas localizarem contas secretas mantidas por sonegadores com movimentação superior a US$100 bilhões. Mais de 6 mil contas atendem a 8,6 mil clientes brasileiros, com movimentação superior a US$7 bilhões. Dentre elas, 11 têm como titulares pessoas envolvidas na Operação Lava Jato.
“As autoridades brasileiras já detêm documentos em mãos para apurar as responsabilidades e separar o joio do trigo. Portanto, é obrigação da Câmara dos Deputados integrar essa força mundial para mostrar as trapaças da filial do HSBC que, em conluio com criminosos do mundo todo, sonegam, burlam e usam de suas fortunas para manter a pobreza, a guerra e o tráfico”, afirma o deputado, no documento.
A proposta de Prascidelli é de que a Comissão seja formada por 17 deputados em um prazo de 60 dias e apresentem relatório sobre o caso, com sugestões de medidas para recuperar os valores desviados. Para isso, o grupo realizaria diligências, incluindo internacionais, audiências e conferências, além de consolidar informações sobre as investigações provenientes de fontes como o Conselho de Atividades de Controle Financeiro (Coaf), Banco Central, Receita Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, dentre outras.
O deputado lembra, ainda, que os Parlamentos Português e Europeu já adotam medidas semelhantes. Ele ressalta que a imprensa divulgou listas com os supostos envolvidos. “Quem define o que é de interesse público não pode ser um jornalista, por mais honrado que seja”, destaca. Segundo ele, a Comissão vai realizar o trabalho de apuração “de forma republicana” e fazer sua divulgação “de forma transparente”.
Redação da Assessoria do parlamentar