O Instituto Lula condenou o que chamou de “vazamento instantâneo” do depoimento de empresário Marcelo Odebrecht, concedido nesta segunda-feira (10) à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), dentro da Operação Lava Jato.
Para o instituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vazamento em questão “foi um dos mais graves atentados aos direitos do acusado num processo que há muito deixou de seguir as normas jurídicas e se caracteriza como perseguição política e pessoal ao ex-presidente”.
Em nota divulgada nesta terça-feira (11), a entidade classificou como uma transgressão da lei a transmissão ao vivo do depoimento por um blog especializado em atacar Lula. E levanta suspeita desse blog ter sido municiado por fontes ocultas dentro da 13ª Vara.
“Esta manobra ilegal e desesperada ocorre às vésperas da audiência do ex-presidente Lula na ação penal e tem o claro objetivo de comover a opinião pública, criando um cenário propício ao cometimento de novas violências contra Lula e contra a lei”, afirmou a nota.
O instituto reforçou, ainda, que o conteúdo vazado do depoimento de Marcelo Odebrecht traz as mesmas frases pinçadas e descontextualizadas, desacompanhadas de provas e até mesmo de fatos concretos.
“A repetição histriônica destes vazamentos seletivos serve apenas para criar, por meio da mídia, uma cortina de fumaça perante a opinião pública (…), para tentar ocultar a verdade cristalina: após dois anos de investigações (…) os acusadores de Lula não encontraram uma prova sequer das falsas denúncias que fizeram”.
Leia a nota na íntegra:
NOTA SOBRE MAIS UM VAZAMENTO DA LAVA JATO CONTRA LULA
1) O vazamento instantâneo do depoimento de Marcelo Odebrecht à 13a. Vara Federal de Curitiba, na tarde de ontem (10/4), foi um dos mais graves atentados aos direitos do acusado num processo que há muito deixou de seguir as normas jurídicas e se caracteriza como perseguição política e pessoal ao ex-presidente Lula.
2) Vazamentos ilegais anteriores não foram punidos, mesmo depois de duramente criticados pelo saudoso ministro Teori Zavasky. Mas a transmissão ao vivo, por um blog especializado em atacar o ex-presidente Lula (e claramente municiado por fontes ocultas da 13a. Vara), inovou em matéria de transgressão da lei.
3) Este episódio não ofende apenas a lei, as normas do processo, os direitos do acusado e o Supremo Tribunal Federal (sede original da ação). Este episódio desmoraliza a 13a. Vara Federal de Curitiba e as autoridades que nela atuam (do Judiciário, do MPF e da Polícia Federal), expostas como coniventes ou impotentes perante ilegalidades que ocorrem na própria sala de audiências.
4) O conteúdo vazado do depoimento de Marcelo Odebrecht não traz nenhuma novidade em relação ao que já se divulgou por meio de vazamentos ilegais anteriores. São as mesmas frases pinçadas para tentar comprometer o ex-presidente Lula, desacompanhadas de provas e até mesmo de fatos concretos.
5) A repetição histriônica destes vazamentos seletivos serve apenas para criar, por meio da mídia, uma cortina de fumaça perante a opinião pública. Criou-se mais um factoide, de grande repercussão, para tentar ocultar a verdade cristalina: após dois anos de investigações, buscas e apreensões, quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico e de e-mails, e depois de ouvir mais de 70 testemunhas, os acusadores de Lula não encontraram uma prova sequer das falsas denúncias que fizeram.
6) Esta manobra ilegal e desesperada ocorre às vésperas da audiência do ex-presidente Lula na ação penal e tem o claro objetivo de comover a opinião pública, criando um cenário propício ao cometimento de novas violências contra Lula e contra a lei. É sintomático também que o vazamento tenha ocorrido um dia antes da exibição, em rede nacional de TV, do programa partidário do PT.
7) A bem da verdade esclarecemos mais uma vez: o Instituto Lula jamais ganhou uma nova sede e funciona no mesmo local onde funcionava antes o Instituto Cidadania. A contribuição da Odebrecht ao Instituto Lula foi feita dentro da lei, registrada e declarada à Receita Federal, como foram as doações de outras dezenas de pessoas e empresas. Esta contribuição e todas as demais tornaram-se de conhecimento público após o vazamento ilegal de fiscalização da RFB no Instituto Lula. Por fim, o ex-presidente Lula não tem conhecimento nem pode ser responsabilizado por supostas menções em planilhas de terceiros. O fato é que Lula jamais pediu ou recebeu benefícios ilícitos de quem quer que seja, jamais agiu fora da lei, antes, durante ou depois de ter sido presidente.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Instituto Lula