Após mais de cinco horas de debates, nesta quarta-feira (27) na Comissão de Educação da Câmara, o ministro Ricardo Vélez (Educação), não disse a que veio, não respondeu perguntas fundamentais que afligem o setor educacional do País, e deixou parlamentares da Comissão de Educação preocupados com o futuro do setor educacional brasileiro. “É uma grande decepção, e está comprovado que o MEC está à deriva”, lamentou a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), uma das proponentes do requerimento da audiência pública com o ministro de Bolsonaro.
A deputada contou que a exposição inicial de Ricardo Vélez foi rápida, em torno de 20 minutos, e não convenceu os parlamentares e as entidades representativas do setor que lotaram as dependências da comissão. “Ele apresentou tópicos, desconectados completamente dos eixos que estão no Plano Nacional da Educação (PNE), desconsiderou o PNE, não falou de financiamento e as perguntas básicas que foram levantadas pelos parlamentares ficaram sem respostas. Ele foi evasivo completamente”, criticou a deputada mato-grossense.
A petista demonstrou preocupação com o despreparo de um ministro de Estado em relação às políticas públicas que foram construídas na área educacional ao longo dos últimos 13 anos dos governos petistas. “A gente fica muito triste quando vê uma equipe do Ministério da Educação (MEC) sem capacidade de responder e de encaminhar projetos, sendo que o Brasil tem políticas claras construídas nos governos do PT e antes dos governos do PT”, reconheceu a deputada.
O coordenador do Núcleo de Educação da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), corrobora a opinião da deputada mato-grossense. “Nós saímos desta audiência confirmando o que já havíamos incialmente previsto, que o MEC está à deriva, não tem plano, não tem projeto, não tem programa. Após cinco horas de intenso debate, o ministro foi questionado várias vezes e só apresentou intenções, desejos, vontades, e isso não é apropriado a um dos ministérios mais importantes da República”, avaliou Waldenor.
“Infelizmente quem está dirigindo o ministério – se for comprovado – é o Olavo de Carvalho, diretamente dos EUA”, alfinetou o deputado se referindo à figura considerada “guru” do governo Bolsonaro e que foi citado por Ricardo Vélez durante sua exposição: “Valorizo as ideias gerais do professor Olavo Carvalho”, disse o ministro.
Terra arrasada
Rosa Neide lembrou que a política educacional brasileira teve participação de entidades, sindicatos, governos estaduais e municipais. “O ministro desconsidera tudo. É como se fôssemos uma terra arrasada, como se estivéssemos em outro planeta, e o ministro começa do nada para estabelecer algumas regras de educação no País. É muito decepcionante”, lamentou.
Colômbia
Durante a exposição, Ricardo Vélez afirmou que não existe militarização das escolas, apenas a presença de agentes de segurança pública para intimidar traficantes. Ele comparou a violência que ocorre nas escolas ao que ocorreu na Colômbia anos atrás. “O que se passou na Colômbia há 30 anos é o que se está passando no Brasil”, afirmou o ministro.
Para a deputada Rosa Neide a comparação é preocupante e infeliz. “Ele deu uma derrapada muito grande. Eu acho que esta Casa tem que oficiá-lo porque ele disse que o Brasil hoje é a Colômbia de 30 anos atrás. Os governos brasileiros são comandados pelo narcotráfico?”, indagou. “Ficou muito ruim”, protestou a petista.
Contradição
Waldenor Pereira avaliou que a fala do ministro, além de evasiva, foi contraditória. Segundo o parlamentar, Vélez se apresentou favorável à continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas, ao mesmo tempo em que revelou ser favorável à desvinculação do orçamento da União.
“Quando questionado se era a favor ou contra, ele titubeou, ele revelou que vai respeitar decisão do governo, e a decisão do governo – já revelada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – é de aprovar uma PEC para desvincular recursos da educação e da saúde do orçamento da União”, observou.
Financiamento
Segundo o deputado, o ministro falou em defesa de ampliação de recurso para educação, mas também se posicionou favorável à manutenção da Emenda 95 – que limita recursos para educação, conhecida como a PEC da Morte.
Waldenor frisou ainda que o ministro se posicionou em defesa da universidade pública, mas chamou a atenção para a necessidade de setores privados participarem também do financiamento da educação.
“Portanto, um conjunto de contradições que revela a fragilidade do MEC, que revela, de fato, que o MEC está à deriva, assim como o governo – de uma forma geral – se encontra à deriva no ponto de vista de gestão”, analisa Waldenor.
Perguntas sem respostas
Presentes na audiência, os parlamentares da Bancada do PT Pedro Uczai (SC), Reginaldo Lopes (MG), Maria do Rosário (RS), Rejane Dias (PI), Zeca Dirceu (PR) e Natália Bonavides (RN)questionaram o ministro sobre financiamento da educação, cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), desvinculação da receita educacional do orçamento, Fies, Prouni, democracia nas escolas e universidades, Reforma da Previdência, permanência do Fundeb, entre outros, ficaram sem respostas.
“Exposição superficial, fica apenas na retórica. Não existe nenhuma perspectiva. O ministro não tem resposta e nem proposta”, constatou o deputado Reginaldo Lopes.
“A exposição do ministro é uma carta de intenções. Só tem desejo, intenções, diretrizes gerais. Não tem meta, não tem número, não tem ação prioritária”, criticou Pedro Uczai que se pronunciou no tempo da liderança partidária.