Pau que dá em Chico dá em Francisco”. A expressão popular foi citada textualmente — e apresentada como um compromisso de atuação frente ao mensalão do PSDB — pelo então indicado ao cargo de procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando da sua primeira sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em 2013. Nesta quarta-feira (25), quando o atual PGR era arguido no processo de sua recondução ao cargo, ele foi cobrado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente da Casa, por uma maior simetria na apuração de denúncias que envolvam políticos de outros partidos além do PT.
Viana elogiou a “capacidade e a competência” demonstradas pelo sabatinado, mas foi duro com a postura de alguns senadores da oposição, que utilizaram a arguição do PGR como palanque para requentar e alardear denúncias contra o PT.
“Pau que dá em Chico tem que dar em Francisco, e acredito que o Brasil hoje se pergunta se isso está ocorrendo. Qual é a diferença do financiamento de campanha do PT para o do PSDB?”, questionou o senador.
Viana ressaltou seu respeito ao Ministério Público, a quem considera que deve sua própria vida, pelo apoio que recebeu para enfrentar o crime organizado que assolava o Acre, quando assumiu o governo do estado, em 1999. “Se não fosse o Ministério Público, se não fosse uma ação de um juiz federal corajoso, eu não estaria aqui hoje”, reconheceu Viana.
Para o petista, porém, a saudável apuração de ilícitos em curso no País pode estar se afastando da necessária observância do princípio da presunção da inocência. “Sei que corrupção e crime organizado são difíceis de serem combatidos sem colaboração [delação]”, ressaltou Viana, registrando sua preocupação com o atual rito que primeiro prende, para depois obter a delação, com a condenação pública dos denunciados. “Só depois é que vamos ver se [os acusados] são culpados ou inocentes”.
“De um lado, há declaração de pessoas. De outro lado, há fatos, fatos concretos, ou não eram um fato, lá em São Paulo, os R$800 milhões que vieram da por conta dos trens do metrô de São Paulo? Fato, no governo do PSDB, fato concreto. E contra fatos não há argumentos”, citou Viana, para quem “às vezes, a fala de um delator vale para um partido, e não vale para outro”, protestou Viana.
Por Cyntia Campos, do PT no Senado