“Nós precisamos dialogar mais com a sociedade, sobretudo com a juventude, ainda mais com a modernização dos meios de comunicação, das novas formas de comunicar. Esse projeto procura responder a isso”, afirmou o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) sobre as propostas de democracia direta contidas na relatoria da Reforma Política que ele entregou à Comissão Especial do tema no dia 4 de abril.
O deputado falou sobre os principais pontos do seu relatório em um debate realizado pela bancada do PT na Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira (18).
Segundo Cândido, a proposta de reforma se estrutura em torno de três eixos principais: fortalecimento de instrumentos de democracia direta, alteração de pontos da legislação eleitoral e financiamento de campanha.
Com relação à democracia direta, ele classifica este ponto como o “mais ousado” da proposta. “Há hoje uma crise de representatividade dos poderes. Depois da primavera árabe e junho de 2013, após as mobilizações que tivemos pró impeachment, contra as reformas, mostram que o Brasil precisa mudar, nós precisamos abrir, descentralizar”, avaliou.
Para mudar esse panorama, ele propõe a criação de um Projeto de Lei Ordinária que estabelece uma sistemática de subscrição de projetos de iniciativa popular.
Atualmente, a sociedade civil pode propor um projeto de lei, desde que seja subscrito por no mínimo 1% do eleitorado do país, distribuído por elo menos cinco estados.
A proposta do relatório é agilizar a coleta de assinaturas por meio de um mecanismo digital para conferência e estender o processo para a convocação de plebiscitos e referendos, além de permitir que o presidente da república peça um referendo sem passar pelo Congresso.
Legislação eleitoral
Com relação à legislação eleitoral, a principal mudança proposta é a criação do pré-registro de campanha, que se daria no mês de março do ano eleitoral, criando tempo hábil para a habilitação prévia dos candidatos por parte da Justiça Eleitoral. Atualmente a Justiça não consegue analisar todas as candidaturas e muitos políticos são eleitos sob judice.
O relatório de Cândido também propõe o retorno do prazo de campanha para 60 dias, estabelece a propaganda paga na internet, estabelece o período de propaganda eleitoral a televisão em 35 dias, e proíbe a divulgação de pesquisa eleitoral após último domingo que antecede data do pleito.
Com relação às candidaturas, a proposta de Vicente Cândido é pela lista fechada pré-ordenada para as legislaturas, mas apenas para nas eleições de 2018, 2020 e 2022. A partir de então, seria adotado o modelo distrital misto, com 50% dos candidatos escolhidos em seu distrito e 50% por lista fechada.
Cândido afirmou que pode existir uma dificuldade para aprovar o modelo porque “o que pega no Congresso é a demonização da lista fechada”. Para ele, a imprensa fez um “desserviço” para a nação brasileira com esse tema. “Tenho me digladiado com a mídia. Ela vem de cara colocando sua opinião e falando que congressistas querem a lista para se esconderem da operação da Lava Jato. Se fosse verdade, a lista teria 500 votos, mas é o contrário”, avaliou.
Ele também defende o fim da reeleição, com mandatos de 5 anos; extinção do cargo de vice para o Executivo em todas as esferas e a criação de mandato de 10 anos para juízes federais.
“Mandatos políticos, indicação política, são temporais, conjunturais, refletem um momento político da nação. Então, não é razoável que quem tem mandato de quatro anos vai escolher alguém que tem mandato de 40 anos”, explica Cândido em relação à proposta para juízes.
Debate ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo
Financiamento
A proposta de Vicente Cândido de financiamento das campanhas é que ele seja misto, majoritariamente público, mas com uma parcela de dinheiro privado. A novidade é que ele proíbe o autofinanciamento e estabelece um teto de cinco salários mínimos para a doação privada, que só poderá ser efetivada por pessoas físicas.
Os recursos públicos não poderão ser mais do que 70% do teto de gastos, que no caso do cargo de presidente será de R$ 150 milhões no primeiro turno e R$ 75 milhões no segundo.
“O tema do financiamento público é vital. Os dados mostram que a eleição de 2016 teve muita contribuição do próprio bolso, mostra que precisamos de limitação, senão vira predomínio do poder econômico”, afirmou o presidente do PT Paulista, Emidio de Souza, que também esteve presente no debate.
Por Pedro Sibahi, da Redação da Agência PT de notícias