Os governos do PT ampliaram e criaram políticas públicas para as famílias agricultoras, que tinham tímidos programas nos governos anteriores, como mostra um estudo da Escola Nacional de Formação do PT, que elaborou e disponibilizou um novo texto de análise dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff (acesse: http://www.enfpt.org.br/node/1133).
A agricultura familiar, nos últimos 12 anos, tornou-se um setor estratégico para o desenvolvimento do país. Hoje ela é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
Lula e Dilma aperfeiçoaram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e multiplicaram o volume de crédito. Para o período de 2014/2015, o governo disponibilizou R$ 24,1 bilhões a operações de custeio e investimento. Este foi o maior volume de recursos da história do programa.
Uma Portaria de 2013 possibilitou a renegociação dos débitos de 947 mil famílias assentadas, 200 mil do Pronaf. Com a facilidade para liquidar e renegociar as dívidas, com descontos de até 80%, as famílias voltam ao sistema de crédito produtivo, mobilizando oito milhões de hectares para a produção de alimentos.
Os avanços do Pronaf foram fruto de intensas negociações de Lula com representantes do setor, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf Brasil), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
O Plano Safra da Agricultura Familiar, criado por Lula em 2003, passou a oferecer mais recursos para transformar e avançar o setor, que hoje conta com políticas integradas de crédito, comercialização, seguro, garantia de preço e assistência técnica que já beneficia 349 mil famílias agrícolas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e será estendida a outras 100 mil até o final deste ano.
Antes do PT, o governo investia apenas R$ 56 milhões em assistência técnica. Neste ano, o investimento foi de R$ 1,1 bilhão. Com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater, criada pela presidenta Dilma, os agricultores passaram a ter apoio para incorporar novas tecnologias e aumentar a produtividade, proporcionando maior integração entre a inovação e a pesquisa desenvolvida pela Embrapa e a assistência técnica e extensão rural.
Todos os benefícios gerados nesses 12 anos do PT contribuíram para o aumento da produção agrícola no país, que vem batendo recordes nos últimos anos. Em 2013, o Valor Bruto da Produção (VBP) alcançou cerca de R$ 438 bilhões. Para este ano o valor deve ultrapassar R$ 445 bilhões.
Reforma Agrária – A reforma agrária também foi impulsionada durante os governos de Dilma e Lula. Juntos, eles assentaram 771 famílias em 51 milhões de hectares para essa finalidade, democratizando a terra e aumentando as oportunidades de trabalho e renda no campo. Além do crédito, as famílias passaram a ter muitos benefícios como assistência técnica, construção e reforma de moradias, abertura de estradas, instalação de água e luz elétrica, sementes de alta qualidade genética, garantia de venda da produção e ampliação dos níveis de escolarização.
Dilma investiu na qualificação dos assentamentos e, pela primeira vez, um programa habitacional específico foi oferecido à família rural, o Minha Casa, Minha Vida Rural, que beneficiou 180 mil famílias na primeira fase do programa. A população rural também pode contar com o programa Luz para Todos, que levou energia elétrica para 97% das casas. Em 2001 apenas 78% tinham acesso à energia elétrica. O Água para Todos permitiu que 74% dos domicílios rurais tivessem acesso à água canalizada, frente aos 53% em 2001.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são projetos inovadores que permitem que agricultores familiares venderem diretamente seus produtos e ainda contribuem nos bons resultados de combate à fome no país. Com eles, o governo compra alimentos diretamente dos agricultores e são usados na merenda escolar e atende a população em insegurança alimentar.
As mulheres foram protagonistas em programas do governo no campo, criados para fortalecer a inserção econômica das trabalhadoras rurais como o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, a criação das linhas de crédito Pronaf Mulher e o Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais. À elas também foram levados serviços especializados em atendimento à mulheres em situação de violência.
O governo PT também criou programas para estimular a permanência dos jovens nas áreas rurais, como o Programa Nacional de Crédito Fundiário. A destinação de pelo menos 5% dos lotes vagos nos assentamentos da reforma agrária para os filhos e filhas de assentados cria condições reais de posse e uso da terra para a juventude. O governo de Dilma criou condições de acesso à terra pela juventude rural, com ampliação do crédito Pronaf Jovem, assistência técnica e extensão rural específica e incentivo à transição agroecológica com ações de formação.
Por Aline Baeza, da Agência PT de Notícias