Para além da violência física contra as mulheres, que deixa marcas no corpo, a violência simbólica ataca a dignidade e alimenta a cultura do estupro e o machismo que tanto atingem as brasileiras. E é exatamente essa violência simbólica que a deputada estadual Luiza Maia (PT-BA) combate diariamente. Ela é autora da Lei Antibaixaria, aprovada em 2012 na Assembleia Legislativa da Bahia.
“O objetivo da Lei é impedir que o dinheiro público financie artistas e bandas que cantem músicas que agridem a mulher, que desrespeitem a mulher, que a minimizem, desvalorizem, que incentivem a violência contra a mulher”, explica a deputada. Segundo ela, as letras das músicas são uma forma de violência simbólica e faz com que a mulher passe a ser vista “como coisa, como algo descartável, sem valor, que o corpo da gente serve apenas para dar prazer ao homem”.
“É bom ficar claro que não temos nenhum preconceito contra nenhum gênero musical. O que a gente discorda é desse conteúdo que nos atinge dessa forma, que atinge nossa dignidade e que é uma violência simbólica”, ressalta.
Para Luiza, essa violência simbólica é mais difícil de ser combatida, “porque nem todo mundo percebe isso, ela passa como uma brincadeira”. “Não deixa marca no nosso corpo, mas deixa marca na nossa alma, atinge nossa dignidade, tira nossa autoestima. E além da marca na nossa alma, a violência simbólica alimenta a violência física. E uma coisa fortalece a outra”, completa.
A petista conta que a Lei Antibaixara, ao ser aprovada, limitou seu alcance apenas para recursos estaduais. Por isso, a deputada iniciou uma campanha pelos municípios, conversando com prefeitos e vereadores, para que eles também apresentassem projetos, de forma a municipalizar a lei. A “cruzada Antibaixaria”, como foi chamada, deu resultado. “Hoje, nós temos em torno de 70 municípios na Bahia que também aprovaram suas leis Antibaixaria”.
Porém, para Luiza, a luta continua, pois a iniciativa privada ainda financia essas bandas e músicas.
Ainda no combate à violência simbólica contra as mulheres, a deputada petista abriu nova frente, desta vez contra as propagandas machistas. O Projeto de Lei 20.628/13, de sua autoria, conhecido como Propaganda Sem Machismo, visa proibir o uso de imagens que explorem o corpo da mulher como atrativo na publicidade baiana.
“Quem não conhece a propaganda de cerveja do ‘vai verão, vem verão’, que pra vender cerveja precisa ter a bunda ou o peito da mulher na propaganda? Eles fazem uma combinação que mais parece que a mulher também é produto que o homem consome e depois descarta”, repudia Luíza Maia.
A deputada lembra que o machismo não está apenas nas músicas ou na propaganda. “É na piada, é na novela, é no programa de humor”.
Por isso, para ela, o investimento da educação é tão importante para combater a violência contra a mulher, pois ajuda no combate à violência simbólica também. “A gente não consegue dar uma freada nessa questão da violência se não passar pela educação. Ninguém nasce violento, mas a sociedade, a impunidade, cria essa violência. Queremos levar essa discussão para dentro das escolas, porque aí você forma as crianças dentro da cultura da paz, de respeito às mulheres e à diversidade humana”, explica a deputada baiana.
Lula e Dilma
Feminista de carteirinha desde os 13 anos, Luiza nas esquece dos avanços conquistados pelas mulheres nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta eleita, Dilma Rousseff.
“A partir do Lula, foram muitas medidas e instrumentos criados, como a Maria da Penha, a Casa da Mulher Brasileira. Lula e Dilma chamaram a responsabilidade do Estado brasileiro de fazer o enfrentamento à violência contra a mulher e isso foi materializado nos Planos Nacionais de Enfrentamento à Violência”, afirma.
Por isso, Luiza avalia o governo golpista de Michel Temer como um grande retrocesso aos direitos das mulheres. “Esse golpista Temer, a gente sabe para que ele veio. Romero Jucá e o Sérgio Machado já evidenciaram. Eles estão lá retirando conquistas”, destaca.
Com o golpe, afirma a petista, é preciso “brigar para interromper o retrocesso, para ver se a gente fica ao menos com o que já conquistamos”.
Luiza Maia manda um recado: “As mulheres precisam ficar atentas, ir às ruas. Porque senão os caras vão nos tirar o que a gente conquistou com muita dureza, muita luta, muitos anos”.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias