Decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região (Paraná) suspende a demissão de 400 trabalhadores diretos da Araucária Nitrogenados (no Paraná), a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR), na tarde de hoje (18). A decisão é considerada uma vitória importante dos petroleiros em greve há 18 dias.
A desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista reconheceu que demissões em massa precisam ser negociadas com o sindicato, ao contrário do que a gestão da Petrobras tem feito no processo pelo qual quer vender a subsidiária. Segundo o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Deyvid Bacelar, a juíza argumentou na decisão que as demissões devem ser suspensas até 6 de março para que as partes apresentem uma proposta para nova audiência no TRT.
A revogação das demissões na Fafen-PR e o cumprimento do acordo coletivo de trabalho são a principal reivindicação dos petroleiros. A situação na fábrica foi o estopim da greve. Segundo a FUP, a estatal desrespeita o acordo coletivo de trabalho com as demissões sem negociação com sindicatos.
A medida da empresa afeta mil trabalhadores no total, incluindo os 400 diretos e 600 terceirizados. Bacelar explica que os terceirizados não estavam no processo de dissídio e greve.
Na sua decisão favorável à Petrobras, o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), condicionou a abertura de um processo de mediação sobre as demissões, como a transferência de trabalhadores, à suspensão da greve. A Petrobras deve recorrer da decisão do TRT.
Para Deyvid Bacelar, é “muito difícil” que o próprio Ives Gandra derrube a decisão do TRT-9. “Como é decisão de uma desembargadora, acredito ser mito difícil o ministro Ives Gandra derrubar a decisão, até porque é muito sensata, no sentido do cumprimento do acordo coletivo de trabalho.”
A greve nacional dos petroleiros completou 18 dias, nesta terça-feira, e tem adesão de mais de 21 mil trabalhadores em 121 unidades do sistema Petrobras. Os trabalhadores estão mobilizados em 13 estados.