A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (15), retirar da pauta a votação dos destaques ao texto do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização. A decisão foi tomada após acordo entre os partidos. A conclusão da votação deve acontecer na próxima quarta-feira (22).
Para o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), a mobilização popular que eclodiu em todo o Brasil nos últimos dias contra o projeto de lei foi determinante para conseguir suspender a votação da proposta.
“A mobilização popular ajudou bastante para o acordo que conseguimos para adiar a votação. A mobilização foi determinante, senão este projeto teria sido aprovado em um dia e traria muitos prejuízos para os trabalhadores do nosso país.”, enfatizou Sibá Machado.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), também reforçou a importância da mobilização popular contra o projeto.
“A mobilização popular e a necessidade de os deputados conhecerem mais da matéria, porque existem muitos pontos que os parlamentares estavam com insegurança para votar”, explicou.
O texto base do PL 4330 já foi aprovado na última semana. Um dos destaques apreciados e aprovados nesta semana, que tinha o apoio do PT, retirou do texto a possibilidade de as regras de terceirização serem aplicadas às empresas públicas, às sociedades de economia mista e a suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Segundo Sibá, a bancada petista “está radicalmente contra o projeto na parte que trata da questão da atividade meio e atividade fim, que é a espinha dorsal do projeto. Se a gente conseguir derrotar isso, o projeto praticamente estará extinto”.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), avaliou que o adiamento da votação foi a melhor decisão na busca de um entendimento.
“Prevaleceu o bom senso. Sempre defendemos que um projeto desta magnitude precisa ter, senão um consenso, pelo menos, uma grande maioria para votação”, disse.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações de Gizele Benitz, do PT na Câmara