Os movimentos de cultura presentes à Audiência Pública – O Minc é Nosso, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, foram unânimes: o recuo do governo golpista de Michel Temer em recriar o Ministério da Cultura é uma vitória dos movimentos como Ocupa Minc por todo o País.
Porém, os militantes da cultura sabem que a simples volta do órgão não significa a volta das políticas públicas, muito menos uma sinalização de avanços na área por parte do governo golpista. O que eles exigem é não apenas a volta do Minc, já conquistado, mas a volta da democracia. Por isso, as ocupações em todos os estados brasileiros continuam.
“É certamente uma vitória nossa, mas a volta do Ministério da Cultura sem a volta dos outros Ministérios, como Mulheres, Direitos Humanos, Desenvolvimento Agrário, não é suficiente. Além do mais, não reconhecemos esse governo golpista, então também não reconhecemos esse Minc do governo golpista”, afirmou Marina Brito, representante nacional do Movimento Ocupa Minc.
O deputado federal Chico D’Angelo (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura na Câmara e que chamou a Audiência Pública, concorda com Marina Brito. “A volta do Minc é fruto dessa luta de todos esses segmentos, das ocupações, de toda a batalha e luta que os segmentos culturais estão desenvolvendo no Brasil”.
O petista lembrou que em dois momentos da história o Ministério da Cultura foi fechado. “O Minc surgiu no processo de redemocratização, vem junto na luta pela redemocratização do País. E só foi fechando em dois momentos. Primeiro, no governo de Fernando Collor, e agora no governo ilegítimo que tomou de assalto a República brasileira”.
“O fato de voltar o Minc não quer dizer que voltam as políticas e nem voltam toda a sua estrutura. O problema não é ter um ministro da Cultura, é com que política. Dificilmente o Minc será uma ilha de avanços em meio a um governo de absoluto retrocesso”, destacou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Presente à audiência pública, o vocalista da banda Detonautas Roque Clube, Tico Santa Cruz, afirmou que para além de retomar o Minc, o mais importante é retomar a democracia no Brasil.
“Estão tentando destruir e acabar com a nossa democracia e a força da cultura pode ajudar a alavancar um movimento de luta pela democracia, porque o que a gente está vivendo hoje no Brasil é um golpe de Estado. Um golpe que tirou um projeto que venceu nas urnas com 54 milhões de votos e que precisa ser defendido até o fim. Esse governo Temer não é legítimo, não reconhecemos e vamos lutar até o fim para derrubar Temer e essa gangue de bandidos que ele colocou no governo”, declarou.
Atacar primeiramente a Cultura é característica de golpistas, afirmou o manulengueiro Chico Simões. “Fizeram em 64, estão fazendo agora novamente. Mas a perseguição faz com que nos juntemos para resistir. Esse que assumiu não será o ministro da Cultura, será o ministro da propaganda golpista”, enfatizou.
Para Sônia Guajajara, liderança indígena da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a volta do MinC não representa a volta das políticas culturais conquistadas.
“Essa ação demonstra que o quem vem por aí não é brincadeira. Não reconhecemos esse governo golpista. Somente nessa casa tramita 182 medidas anti-indigenas que querem arrancar nossos territórios, e é exatamente esses que articularam o golpe que estão articulados para executar uma política colonialista”, destacou.
O ex-secretário executivo do Ministério da Cultura, João Brant, falou que a atitude de Temer ao fechar o Minc era uma sinalização de rebaixamento da Cultura “sua essência e na sua própria lógica de presença de política pública”.
Para ele, a retomada do Minc não passa o sinal contrário. “Não passa um sinal de arrependimento e de que ela não será rebaixada. E esse sinal não é incoerente com todo um conjunto de políticas que o governo Temer tem proposto e para nós não tem nenhuma condição de aceitar como legítimo o governo que aí está com Temer a frente”, explicou.
Provocação
Já ao final da audiência pública, os deputados golpistas Marco Feliciano (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) chegaram à reunião, no que parecia uma tentativa de provocar e intimidar os presentes.
Porém, o intuito não foi alcançado. Em resposta à provocação, os movimentos gritaram palavras de ordem, chamando-os de “fascistas, machistas, homofóbicos” e apoiadores do golpe. Por fim, presenciaram um ‘beijaço’ gay no meio do plenário.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias