A sessão do Congresso Nacional para apreciar vetos da presidenta Dilma Rousseff foi adiada mais uma vez nesta quarta-feira (6) por falta de quórum para a votação. A sessão para apreciar vetos presidenciais requer, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de sessão conjunta da Câmara e Senado.
No entanto, faltaram 39 deputados para que o quórum mínimo de 257 fosse atendido, enquanto, da parte do Senado, houve folga de 20 parlamentares. Seriam preciso 41 senadores para dar início à votação e 61 compareceram ao plenário.
Desde a semana passada, as sucessivas convocações da sessão conjunta pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), vem sendo adiadas pelo mesmo motivo. A votação teve início no dia 22 de setembro, quando a maioria dos vetos foi mantida.
Desde então, os seis vetos restantes – entre os quais o aumento de até 78,5% para o poder judiciário – não são apreciados.
“É evidente que há uma deliberada decisão no sentido de não haver quórum na Câmara dos Deputados. No Senado Federal temos quórum, a exemplo do que aconteceu ontem”, observou Renan.
A sessão estava marca para ter início às 11h30, mas por volta do meio-dia foi suspensa. Na retomada, apesar de ter aumentado o número de deputados, Calheiros suspendeu a sessão por não conseguir o quórum.
A presidenta Dilma Rousseff fez, na manhã desta terça, um apelo que os parlamentares, ao apreciarem os vetos, “coloquem os interesses do Brasil acima de interesses pessoais e partidários”. Ela esclareceu que os vetos tiveram como objetivo impedir o aumento de despesas para o Tesouro.
“No Congresso, o que vai ser apreciado são vetos que coloquei em algumas leis para impedir aumento de gastos neste momento, em que nós precisamos conter as despesas”, argumentou Dilma.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fez coro com a presidenta e defendeu a manutenção dos vetos. “Esperamos pela manutenção dos vetos, que significa a necessidade de menos impostos e de menos cortes de gastos. O reequilíbrio fiscal envolve não só as medidas que nós já anunciamos, mas também evitar o aumento de gastos que coloquem em risco a estabilidade fiscal”.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias