O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), vice-líder do governo Lula no Congresso, fez um balanço positivo das votações, em 2023, de projetos voltados ao crescimento econômico e à melhoria das condições de vida dos brasileiros. Ao Jornal PT Brasil, da TvPT (assista a entrevista completa no link abaixo), ele também disse, nesta sexta-feira (22), que a prioridade para 2024 deve ser avançar ainda mais na questão dos direitos sociais, o que inclui a reestruturação e reorganização do movimento sindical, que foi fortemente enfraquecido após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.
“Eu acho que uma das grandes batalhas que a gente vai ter é uma lei que reestruture e reorganize o movimento sindical no Brasil. Porque o movimento sindical é fundamental para a organização dos trabalhadores. E a organização dos trabalhadores faz parte da democracia. No governo Michel Temer, após o golpe, eles fizeram a reforma trabalhista e tiraram muito daquilo que os sindicatos podiam fazer. Nós precisamos restabelecer isso, nós precisamos reestruturar os sindicatos”, disse Zarattini.
O deputado acrescentou que “a gente está aguardando que o Luiz Marinho, nosso ministro de Trabalho, mande um projeto para a Câmara para a gente iniciar a negociação dessa importante lei que nós precisamos para restabelecer a organização dos trabalhadores do Brasil, que é fundamental para a gente obter vitórias no campo da economia e também no campo dos direitos sociais”.
Zarattini frisou que a luta por essa e outras pautas será muito difícil, diante de um Congresso de perfil conservador. “Nós estamos vivendo aqui uma situação que é, vamos falar, um paradoxo. Nós temos de um lado um governo de esquerda e de outro lado um Congresso de centro-direita. Eu diria até de direita o Congresso. Então, essa disputa que se dá no Congresso é muito forte porque o governo tem programas sociais, tem programas de avanço, e essa centro-direita, essa direita quer travar esse avanço”, afirmou o parlamentar.
Ele lembrou que, mesmo com toda essa resistência, foi possível aprovar matérias importantes na esfera dos direitos, como a prorrogação da lei de cotas, em um esforço iniciado ainda durante o governo passado. “Mas, vamos dizer assim, é uma das poucas coisas que, de fato, a gente teve avanço no campo dos direitos”, observou Zarattini.
Otimismo com 2024
Apesar de todas as dificuldades, porém, o deputado se disse bastante otimista em relação ao ano que vem. Segundo ele, 2023 foi dedicado à união do Brasil e à reconstrução de todas as políticas públicas que foram destruídas nos últimos anos.
“Vamos ter esperança em 2024. O que nós plantamos em 2023 vai começar a dar seus primeiros frutos em 2024. Então vamos trabalhar muito, mas vamos ter muitas vitórias também. Vamos ter muita coisa para comemorar em 2024, junto com todo o povo brasileiro que a gente quer unir cada vez mais”, enfatizou o deputado.
Balanço
Durante a entrevista, Zarattini destacou a importância da aprovação, em 2023, de projetos que retomaram e aperfeiçoaram dezenas de políticas importantes para a inclusão social.
Ele citou, por exemplo, o Minha Casa, Minha Vida; o Bolsa Família, o Mais Médicos, o Farmácia Popular e o Auxílio Gás. “São programas que têm larga abrangência, beneficiam milhões de brasileiros em todo o país”, disse.
“São muito importantes porque resolvem o problema da renda, resolvem o problema da saúde, resolvem o problema da moradia, e tudo isso favorece que essas famílias tenham condições de melhorar o seu padrão de vida, que nós colocamos de novo em funcionamento”, disse o congressista.
Quanto à aprovação de propostas voltadas ao fortalecimento da economia, que também trazem avanços sociais, Zarattini citou vários. Entre eles o do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640), a taxação dos fundos dos super ricos e das offshores e a tributação das apostas esportivas.
“Aprovamos também uma medida que corrigiu a cobrança de imposto das grandes empresas, que tinham isenções fiscais nos estados e não pagavam os impostos federais. Então agora nós vamos pagar impostos federais. É a medida provisória 1185”, acrescentou Zarattini.
Ele citou também a aprovação do projeto que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda que decide as disputas tributárias entre os contribuintes e a Receita Federal.
Até 2020, quando havia empate nas decisões, o desempate era feito por meio do voto do presidente da câmara de julgamento — sempre um representante da Fazenda. A Lei 13.988/2020 extinguiu o voto de qualidade e deu vantagem aos contribuintes nas votações que terminassem empatadas.
Segundo o Ministério da Fazenda, a retomada do voto de qualidade evitará uma perda anual de R$ 59 bilhões para a União.
“O Bolsonaro tirou o voto de desempate do governo. Com isso, essas grandes empresas ganhavam todas as votações do CARF. Consequentemente, a redução de cobrança de impostos foi violenta. Então nós restituímos o voto de qualidade no CARF, e isso vai possibilitar uma melhoria na arrecadação. Então, por isso, o que acontece? Nós estamos recompondo as receitas do governo”, afirmou Zarattini.
O deputado citou ainda as aprovações da ampliação do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), além da criação do Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas, que inclui também débitos com o Fies.
Da Redação