A ofensiva do governador João Doria e do presidente Jair Bolsonaro contra a educação pública tem sido forte e os ataques vêm de todos os lados. Entre a avalanche de absurdos estão a clara intenção de privatizar o ensino, a ameaça à aposentadoria dos professores, a falta de investimentos nas escolas e, recentemente, os ataques promovidos contra a liberdade de cátedra.
No Estado de SP, sem dialogar com a comunidade escolar, Doria tem violado a liberdade de ensinar e aprender ao permitir que Coordenadores Pedagógicos ingressem nas salas de aulas para supervisionar o trabalho dos professores e, posteriormente, preencher um questionário atribuindo uma nota de zero a quatro com sua visão unilateral e subjetiva do trabalho do docente.
Na prática, a determinação de Doria é semelhante à farsa do projeto derrotado “escola sem partido”, que tinha como objetivo minar o livre debate nas salas de aula ao estabelecer a vigilância sobre os professores que, segundo os idealizadores, deveriam ser punidos por suposta “doutrinação” de estudantes.
É importante destacar que a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional asseguram a liberdade do professor para preparar e ministrar suas aulas. Portanto, dentro da sala de aula o docente tem autonomia e autoridade perante seus alunos.
“Nós não vamos aceitar esse ataque do governo Doria à liberdade de cátedra, aos direitos dos professores e à própria função de Coordenador Pedagógico, que antes de qualquer cargo também é um educador. Os professores não devem participar da implantação dessa medida autoritária e antipedagógica. Nós já protocolamos uma representação no Ministério Público para que o Estado reveja essa decisão”, disse a presidenta da Apeoesp e deputada estadual, Professora Bebel.
Para dar um basta aos ataques do governador João Doria contra o ensino público e a retirada de direitos, professores e professoras sairão às ruas reivindicando educação de qualidade, direito à aposentadoria e valorização profissional. O grande ato acontece na próxima terça-feira (13/08), a partir das 15h, no vão livre do Masp. Lá, a categoria se somará a estudantes e demais profissionais da educação para, juntos, seguirem em caminhada até a Praça da República.
Por Ascom da deputada Professora Bebel