As eleições municipais e zonais do Processo de Eleições Diretas (PED) 2017 do Partido dos Trabalhadores acontecem no dia 9 de abril. É chegada a hora de informar e divulgar amplamente os locais de votação até o dia 24 de março. Depois, os representantes das chapas terão até o dia 31 de março para cadastrar seus fiscais na Secretaria Nacional de Organização.
O prazo para inscrições de chapas e candidaturas foi encerrado no dia 13 de março. De acordo com a Secretaria Nacional de Organização do PT, foram recebidas as inscrições de 62.748 filiados para a direção em todo o Brasil.
Agora, cada diretório municipal deverá registrar os locais de votação no SISPED, o sistema informatizado desenvolvido para dinamizar o processo de eleições, dentro da Rede PT Brasil, ou informar para a Secretaria Estadual de Organização até a meia-noite desta sexta-feira (24), através de e-mail.
Nos municípios ou zonais com mais de 500 filiados aptos, a quantidade de locais de votação será definida pela respectiva Comissão de Organização Eleitoral. Para a formulação das cédulas, os números escolhidos pelas chapas e candidaturas devem ser registrados no sistema o mais rápido possível.
Os filiados e filiadas que ocupam cargo eletivo, de confiança ou de direção partidária, para garantir o direito de voto têm até a noite desta segunda-feira (20) para quitar todas as contribuições com vencimento até janeiro de 2017. Quem não exerce nenhum tipo de cargo poderá votar na eleição do dia 9 de abril, mesmo sem efetuar o pagamento das contribuições financeiras.
Quem se inscreveu em uma chapa ou se candidatou ao cargo de presidente no seu diretório municipal e não regularizou sua situação até o dia 13 de março, já perdeu o direito de concorrer a um cargo na direção do PT ou de participar dos Congressos Estaduais.
Datas e prazos
Até 20 de março
- Para poder votar, os filiados e filiadas que ocupam cargo eletivo, de confiança ou de direção partidária deverão quitar todas as contribuições com vencimento até janeiro de 2017, única e exclusivamente através do SACE.
Até 24 de março
- Os locais de votação deverão ser informados e amplamente divulgados pelas instâncias municipais, através de sistema informatizado.
Até 31 de março
- Os representantes das chapas deverão cadastrar seus fiscais na Secretaria Nacional de Organização.
ABRIL
9 de abril
- O PED (Processo de Eleição Direta) municipal renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais, por cédulas e voto secreto realizada em todo o País das 9h às 17h, de acordo com o horário de cada região.
- Os municípios com Diretórios Zonais organizados, realizarão, no mesmo dia e horário, eleição para renovação das Direções Zonais, do Diretório Municipal e escolha dos delegados e delegadas para o Congresso Estadual.
Até 11 de abril
- Serão contabilizados os resultados informados pelas instâncias municipais para a Comissão Executiva Estadual até às 12h.
Até 14 de abril
- Será considerado como tempestivo o recurso apresentado. Recursos que forem apresentados depois deste prazo serão considerados intempestivos.
Até 20 de abril
- As chapas estaduais de delegados e delegadas deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo Congresso Estadual, , observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.
Até 24 de abril
- Os Diretórios Estaduais vão analisar e julgar os recursos apresentados.
Até 26 de abril
- Os recursos à instância nacional deverão ser apresentados, desde que já julgados pela instância estadual.
30 de abril
- No PED municipal, ou zonal, onde houver mais de dois candidatos (as) a presidente e nenhum deles atingir mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno a ser realizado nesse dia.
MAIO
5, 6 e 7 de maio
- Os Congressos Estaduais serão realizados simultaneamente.
Até 15 de maio
- As chapas municipais ou zonais deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo diretório municipal ou zonal, observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.
- Até essa data, os Núcleos e Petistas no Exterior deverão enviar os Projetos de Resolução aprovados, em meio digital, para o endereço eletrônico sri.bsb@pt.org.br, junto com as cópias das atas e das Listas de Presença.
JUNHO
1, 2 e 3 de junho – 6º Congresso Nacional do PT
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Da Redação da Agência PT de notícias