Sabemos que o atual governo é contrário à cultura e a tudo que ela representa. Logo, os atuais vetos às propostas de lei da cultura não são atos corriqueiros, meramente políticos ou de cunho administrativo. Não.
São fortes indícios de algo muito mais sério. Fazem parte de uma ação orquestrada ligada ao projeto nazifascista já anunciado pelo presidente do país , que vêm se somar à outros elementos que já estão a impactar a nossa realidade; como censura, perseguição, descaso, tentativa de asfixia e uma gestão que opera o desmonte das políticas públicas públicas culturais.
Logicamente, se conseguíssemos reverter os vetos das duas leis seriam passos importantíssimos para o setor cultural. Um upgrading histórico em termos de política de Estado para a Cultura.
No entanto não podemos perder de vista a noção da dureza da luta que estamos travando nesse momento. A democracia e a soberania do país estão por um fio. Há uma consistente preparação para instalação de uma nova ditadura civil-militar no Brasil.
Na cultura estamos diante de três ações golpistas, no âmbito da cultura, realizadas sem série pelo governo federal : o veto presidencial da Lei Paulo Gustavo; a convocação de uma Conferência Nacional de Cultura fora do contexto ou contrária realidade da maioria dos municípios; e o veto presidencial da Lei Aldir Blanc.
A luta pela democratização da cultura deve continuar, ao mesmo tempo em que
temos a grande missão dada à militância cultural que é a criação dos Comitês Populares de Luta, em todas as regiões do país.
Em todos os momentos decisivos da luta democrática no Brasil a cultura contribuiu de forma decisiva. E mais uma vez estamos sendo chamados à luta. Cultura avante!
Álvaro Maciel é membro do Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.
05/05/22