Alagoas, no Nordeste, viveu uma verdadeira transformação nos 13 anos de governo petista. Quem garante é o deputado Paulão (PT-AL). Com os piores índices de desenvolvimento humano do país, o Estado foi beneficiado pelas políticas sociais como o Bolsa Família, pelos programas de combate à seca, pelo desenvolvimento social regional, aumento real do salário mínimo e pela desburocratização da Previdência Social.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai passar pelo estado, a partir desta terça-feira (22), com a caravana Lula pelo Brasil. Lula atravessa, nesta terça, às 16h, o Rio São Francisco e chega de barco no Porto de Penedo onde será recebido pela população e por autoridades.
Na quarta-feira (23), o ex-presidente receberá o título doutor honoris causa na Universidade Estadual de Alagoas no campus de Arapiraca, às 10h. No mesmo dia, ele segue para um ato marcado para as 18h, em Maceió, quando finaliza sua passagem pelo estado.
Paulão lembra que o Alagoas há uma contradição social muito forte. “É um Estado que vive uma contradição social muito forte, com grande concentração de renda. 70% da população ganha até um salário mínimo”.
Para o presidente do PT-Alagoas, Ricardo Barbosa, os governos republicanos do PT inverteram a prioridade e distribuíram a renda nacional para privilegiar Estados que nunca tinham sido olhados antes pelo governo federal.
Segundo Barbosa, Alagoas possui uma economia muito frágil e muito dependente do setor agrícola. Mais de 60% do território é ocupado por cana, gado e coco. E isso acaba travando o desenvolvimento em outras áreas.
Lula chega ao Estado no dia 22, em Penedo. No dia seguinte, parte para Arapiraca, onde será realizado um grande ato público. Depois, o ex-presidente segue para a capital, Maceió. Segundo ele, caravanas de todo o Estado estão saindo de suas cidades para acompanhar a passagem do ex-presidente.
“O pessoal diz: onde o Lula for eu vou. Você vê isso sobretudo nas classes mais baixas, quanto mais você vai pro interior. Você vê uma saudade de ter Lula novamente como comandandante da Nação para ter uma política de distribuição de renda”, explica Barbosa.
Paulão afirma que o Bolsa Família conseguiu garantir mais dignidade na vida das famílias, principalmente para as mães, e isso teve consequência direta para as crianças, com a redução da mortalidade infantil. Além disso, foram feitas campanhas de vacinação. “Antes era comum ter enterro de crianças. Essa fotografia deixou de existir”, explica.
O deputado também cita o Luz Para Todos, que levou luz para áreas que sofriam com a falta de energia na zona rural. Na educação, Lula promoveu a expansão da Universidade Federal com polos no interior do Estado. O mesmo foi feito com os Institutos Federais. Outra obra importante foi a duplicação da BR-101, que liga o Estado a Pernambuco.
Previdência mais fácil
Uma ação pouco falada, mas que teve um grande impacto no Estado foi a desburocratização da Previdência Social. Hoje, o dinheiro que vai para a Previdência Social nos pequenos municípios é maior do que transferências do Fundo de Participação dos Municípios em muitas cidades do Alagoas.
Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência Social do governo Lula, conta que a mudança foi feita em 2009. Antes, quem queria se aposentar tinha que apresentar todos os comprovantes de trabalho de toda a vida. Ou seja: o trabalhador tinha que provar sua trajetória. Para o trabalhador da agricultura familiar, o processo era ainda mais complexo porque envolvia a documentação de toda a família. Segundo Gabas, o processo que, em média, durava um ano, passou para no máximo meia hora.
Carteira de Trabalho e Previdência Social
Em 2009, esse processo foi modificado com o cruzamento de dados de diversos cadastros públicos. Foram usadas informações do Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Receita Federal. Assim, o trabalhador precisa ir apenas agendar um atendimento pela central, e levar o seu RG, e todas as informações do tempo de serviço já estarão disponíveis.
“Mudamos o conceito: não estamos concedendo um benefício, estamos reconhecendo um direito. Com isso, se inverteu o ônus da prova”, explica Gabas. “Nós aposentamos a aposentadoria com saco de papel”, diz ele, em referência ao monte de documentos que o trabalhador necessitava entregar para conseguir sua aposentadoria.
No caso do agricultor familiar, foram cruzados dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, foram feitas parcerias com a Contag e cooperativas locais para realizar o cadastramento dos agricultores.
O deputado Paulão lembra que, no Alagoas, muita gente demorava até 4 anos para conseguir se aposentar. Com a mudança, isso foi feito em menos de uma hora. “Isso incentiva a pessoa a se aposentar e passar a viver do vencimento da aposentadoria. Foi um grande incremento na economia das cidades pequenas”, explica Barbosa.
Serviço:
Terça-feira (22)
Penedo: 16h travessia do Rio São Francisco
Quarta-feira (23)
Arapiraca: 10h título de doutor honoris causa na Universidade Estadual de Alagoas (Uneal)
Maceió: 18h ato político
Lula pelo Brasil
A viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos estados do Nordeste, entre agosto e setembro, é a primeira etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país nos meses seguintes.
O projeto Lula Pelo Brasil é uma iniciativa do PT com o objetivo de perscrutar a realidade brasileira, no contexto das grandes transformações pelas quais o país passou nos governos do PT e o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, que vem sendo operado pelo governo golpista nos últimos dois anos.
Da Redação da Agência PT de Notícias