Na esteira da recuperação da economia brasileira promovida pelo governo do presidente Lula, um dado divulgado recentemente confirma as perspectivas de um crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB) do país, em 2024, a exemplo da revisão para cima estimada pelo Banco Central (BC), há uma semana. No acumulado de janeiro e fevereiro, as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela geração de 60% dos empregos, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Negligenciados durante a pandemia pela administração neoliberal de Jair Bolsonaro (PL) e Paulo Guedes, os micro e pequenos negócios voltaram a aquecer a atividade econômica no Brasil. “Esses números representam o resultado do conceito de governo que o presidente Lula está imprimindo na vida do povo brasileiro”, explicou Décio Lima (PT-SC), presidente do Sebrae, em entrevista ao Jornal PT Brasil, da TvPT, nesta sexta-feira (5).
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As pequenas empresas são cerca de 94% dos negócios brasileiros e uma fatia de quase um terço do PIB, gerando 55% dos empregos formais no país. “Na informalidade, tem outros 19 milhões. A grande tarefa que nós temos lá no Sebrae é levar esse público para a formalidade, porque, quando ele se formaliza, ele, automaticamente, aumenta sua renda em 25%”, observou.
As estatísticas positivas apresentadas pelas micro e pequenas empresas em 2024 são reflexo também das políticas de inclusão social praticadas pelo governo federal. “Esses números, claramente, se manifestam também na retirada de milhões de brasileiros do mapa da fome e da miséria”, disse Décio. Por conta das medidas tomadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 13 milhões de pessoas saíram da situação de fome e, outras 20 milhões, da insegurança alimentar moderada, em 2023.
Povo empreendedor
“Hoje 60% do povo brasileiro deseja ser empreendedor. Ou seja, também é uma cultura que se transformou na base sólida da economia brasileira”, esclarece Décio. “Nós temos que enfrentar grandes desafios. Um deles é ter uma política de Estado protetiva (…) porque os pequenos negócios estão no mercado do sistema capitalista e o sistema capitalista não foi feito para os pequenos. O sistema capitalista foi feito para acumular riqueza”, acrescentou.
O presidente do Sebrae enfatizou que as micro e pequenas empresas estão intimamente relacionadas à inclusão social e que os empregos gerados, em 2024, dizem respeito a esses brasileiros e brasileiras poupados da fome e da miséria pelo governo do presidente Lula. “Nós estamos produzindo inclusão e fazendo com que aquelas pessoas que estão no Bolsa Família também passem a desenvolver uma atividade econômica”, defendeu Décio. “É importante dizer que, a pessoa está no Bolsa Família e é empreendedora, não perde o Bolsa Família”, garantiu.
Desde janeiro, o presidente do Sebrae tem mantido contato com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB-SP), para aumentar a produtividade e a competitividade dos pequenos negócios, por meio do Novo Brasil Mais Produtivo. Criado pelo governo federal, o programa busca facilitar crédito às micro e pequenas empresas brasileiras.
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O Sebrae também formalizou um acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) visando inserir os pequenos negócios do país no contexto da globalização. “Inclusive, participei recentemente de um evento da Organização dos Estados Americanos (OEA), que reúne todos os países do continente americano, e o tema foi, justamente, a integração econômica entre nós”, revelou o presidente do Sebrae.
Negligência neoliberal
Na pandemia, os pequenos negócios sofreram enorme impacto socioeconômico. Mais de 715 mil empresas se viram obrigadas a fechar as portas, somente no período de março a junho de 2020, sendo 99,8% delas pequenas empresas. Em cifras, os prejuízos ultrapassaram R$ 24 bilhões. À época, o ex-presidente Bolsonaro, aconselhado pelo ultraliberal Paulo Guedes, vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/21. A proposta pretendia a recuperação fiscal para esses pequenos empreendimentos que quebraram por causa da disseminação do coronavírus.
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“Durante a pandemia, houve aquela avalanche de demissões, principalmente no setor de serviços, além das empresas terem que diminuir o ritmo de produção”, conta Bernardo Mota, dono da Mercearia Colaborativa, em Brasília (DF), ao site do PT. “Realmente, teve um impacto muito grande, a gente recebeu muito currículo, a gente ficou sabendo de muita gente ficando desempregada”, lamentou.
O empreendimento colaborativo brasiliense optou por não demitir os funcionários durante a pandemia. Diante de situação delicada e inédita no século 21, os donos da empresa alteraram as cargas horárias e mantiveram os rendimentos. “Tudo fluiu tranquilamente. Depois da pandemia, a gente voltou para o regime normal. Cabe à gente também dar amparo ao trabalhador. A gente precisa da força de trabalho, mas a gente também precisa do funcionário funcionando com qualidade.”
Da Redação, com Sebrae, Poder360 e Agência Câmara