Neste dia 25 de julho, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para comemoração do Dia Internacional da Agricultura Familiar, o setor agoniza sob o desgoverno Bolsonaro. O pequeno agricultor, responsável por 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros, hoje sofre com o desmantelamento de políticas públicas que garantiam a produção e o sustento de milhões de trabalhadores. O diagnóstico é de Antônia Ivoneide, da coordenação Nacional do MST. Mais do que abandonado, o pequeno agricultor tem sido perseguido, denunciou Ivoneide, em entrevista ao Jornal PT Brasil, nesta segunda-feira (25).
“A agricultura familiar foi um dos setores que mais sofreu pela falta de investimento. Aliás, sofreu perseguição, porque durante a pandemia a agricultura familiar, o camponês, não receberam auxílio emergencial”, apontou Ivoneide. Ela lembrou que apesar da promulgação da Lei Assis Carvalho, que estabelece a aplicação de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, Bolsonaro não destinou as verbas ao setor.
“Sofremos com o desmonte das políticas públicas”, lamentou. Ivoneide acusou ainda o governo de trabalhar para acabar com o setor, especialmente após a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Querem desclassificar um setor importante, histórico, reconhecido pela sociedade brasileira”, alertou. “Se existe uma praga para a agricultura familiar, ela se chama governo Bolsonaro”.
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Mapa da Fome
Ivoneide explicou que o desmantelamento do setor, aliado a uma política voltada apenas ao agronegócio, acelerou a volta do país ao Mapa da Fome. “Temos um país grande produtor e exportador de produtos agrícolas com 33 milhões de brasileiros passando fome, mais de 15% da população. E mais de 58% com insegurança alimentar”, pontuou.
“A fome no Brasil tem cor, sexo e localidade”, observou. “A maioria de quem passa fome é preto ou pardo e a maioria das casas é gerenciada por mulheres e na região Norte e Nordeste”, afirmou.
Antônia Ivoneide advertiu que o abandono do setor também contribuiu para trazer a carestia de volta ao cotidiano das famílias. “Fizemos grandes mobilizações nos anos 80 e 90 contra a carestia dos alimentos e agora temos de retomar esse processo”.
Ela advertiu que o setor vem sofrendo com a falta de investimentos desde o golpe que apeou Dilma Rousseff da Presidência em 2016 e que o MST alertou que, com a pandemia, faltaria comida aos brasileiros. Ivoneide aponta o esvaziamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do PRONAF, que teve verbas para o crédito reduzidas, como exemplos das maldades que o governo cometeu contra a agricultura familiar e, por consequência, contra os brasileiros.
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Governos do PT acabaram com a fome
“Sou nordestina e sei o que é passar fome”, argumentou Ivoneide, lembrando que a insegurança alimentar grave fez parte de sua rotina nos anos 60, 70, 80 e 90. Essa realidade começou a mudar durante os governos do PT, fato que Ivoneide faz questão de ressaltar. Durante o governo de Dilma Rousseff, em 2014, o Brasil finalmente deixava o Mapa da Fome graças às políticas públicas integradas de fortalecimento da agricultura familiar.
“O que me fez deixar de passar fome foi o acesso à terra e políticas públicas que nos dessem condição para produzir. É isso que muda a situação do povo e é isso que conseguiremos fazer com um governo popular, com a participação das organizações do campo”, apontou.
Políticas eleitoreiras
“Para que haja combate à fome, é fundamental que a agricultura familiar tenha crédito para produzir e industrializar os produtos, e que tenha canais de acesso para comercializar esses produtos”, explicou. “Mas o que temos são políticas extremamente eleitoreiras, caso da PEC que aumentou o Auxílio Brasil”.
Ivoneide observou ainda que a a asfixia de Bolsonaro ao setor impede a agricultura familiar de produzir. “O pouco que está produzindo não recebe apoio ou condições de comercialização. A não ser por canais próprios”.
Organização e comitês populares
Apesar dos desafios, Ivoneide avalia que o setor está mais organizado, e vem ampliando seu espaço de atuação. “Estamos super empenhados na construção da organização do Campo Unitário, para apresentar propostas ao plano de governo – se Deus quiser, de Lula – e ampliar nossos canais de participação”.
Ivoneide também reforçou o papel dos comitês populares, um instrumento fundamental para a luta dos agricultores. “Os comitês são muito importantes para a gente debater o processo do campo e da cidade, principalmente nas periferias. É importante essa articulação para ter esse debate constante e acabar com esse processo, construído desde os coronéis, que é o distanciamento entre campo e cidade”.
Da Redação