No programa Café PT desta quarta-feira (6), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do governo Lula, Paulo Teixeira, falou sobre as iniciativas da pasta em relação a financiamentos, compras públicas, reforma agrária e políticas para a redução do uso de agrotóxicos no Brasil. Ele destacou a importância desses esforços na recuperação da soberania alimentar do país.
“A prioridade do presidente Lula é garantir a soberania alimentar, assegurando que todos os brasileiros tenham o direito à alimentação, com refeições de qualidade, ao menos três vezes ao dia”, afirmou o ministro.
Leia mais: Em Nova York, Lula recebe prêmio por políticas de combate à fome e à pobreza
Ele ressaltou que, para atingir essa meta, o governo Lula desenvolveu programas que oferecem crédito acessível aos agricultores, fortalecem as compras públicas e incentivam a produção de alimentos saudáveis.
Um dos pilares dessa estratégia é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que recebeu ajustes significativos. “O Pronaf tem agora juros reduzidos, de 3% para quem produz alimentos convencionais e de 2% para a produção agroecológica. Queremos que os agricultores tenham acesso a microcrédito de até R$ 35 mil, com opções ainda maiores para comunidades quilombolas e indígenas”, destacou.
Acesso a crédito
Para ampliar o acesso ao crédito, o governo também criou três fundos de aval, operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo orçamento da União e pelo Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “Esses fundos facilitam o crédito para os agricultores que não têm garantias, permitindo que mais famílias possam investir na produção”, explicou Teixeira.
Além do Pronaf, o governo Lula lançou também o “Desenrola Campo”, um programa que busca repactuar as dívidas dos agricultores que estão negativados, permitindo que voltem a acessar financiamento.
Pelo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, os pequenos agricultores receberão crédito recorde de R$ 76 bilhões. O ministro enfatizou o comprometimento do governo com taxas de juros acessíveis.
“O presidente Lula conseguiu aumentar o valor do financiamento e reduzir os juros. São taxas muito inferiores às de mercado, o que facilita a vida do agricultor.”
Segurança alimentar
O segundo grande eixo das ações ministeriais é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa compra alimentos da agricultura familiar e os distribui em áreas com maior insegurança alimentar.
“O PAA é essencial, porque garante renda ao agricultor e leva alimentos frescos e saudáveis para as comunidades que mais precisam”, disse Teixeira. Nos primeiros dez meses do governo, R$ 1,5 bilhão já foram investidos no PAA.
Outro destaque é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que destina, no mínimo, 30% da compra de alimentos aos pequenos produtores. “Mas esse percentual pode ser ampliado, com algumas escolas comprando até 100% da agricultura familiar,” acrescentou o ministro, sublinhando o impacto positivo na alimentação das crianças e na educação alimentar.
Compras públicas
As compras institucionais também são relevantes, destaca Teixeira: “As Forças Armadas, os hospitais públicos, as universidades e os institutos federais têm que comprar pelo menos 30% da produção da agricultura familiar. Isso ajuda a distribuir renda e a manter os agricultores no campo”.
O ministro explicou que o Ministério da Saúde (MS) investe em fitoterápicos da agricultura familiar, fortalecendo o uso de plantas medicinais.
Reforma agrária
A retomada da reforma agrária é o terceiro pilar das ações do MDA. “Já cadastramos 90 mil famílias que vivem acampadas no campo e estamos desenvolvendo estratégias para assentar essas famílias. Terras públicas, propriedades de grandes devedores da União e até terrenos em posse de bancos poderão ser destinados à reforma agrária”, afirmou o ministro.
Além disso, o governo Lula investe na compra de terras para esse fim, possibilitando novas oportunidades para quem vive no campo.
O programa Terra da Gente prevê o uso sustentável e produtivo das áreas adquiridas, promovendo práticas agrícolas que respeitam o meio ambiente e asseguram o sustento das famílias assentadas. A reforma agrária é, segundo o ministro, um passo fundamental para garantir que o campo continue produtivo e próspero.
Sustentabilidade e agroecologia
O governo Lula lançou ainda o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), focado no aumento da produção de alimentos essenciais, como arroz, feijão, laticínios, frutas e hortaliças.
“Precisamos garantir que o povo tenha acesso a alimentos frescos e nutritivos. Quando os preços dos alimentos sobem, as pessoas acabam consumindo produtos ultraprocessados, o que prejudica a saúde”, comentou Teixeira.
O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) complementa esse esforço. “Queremos diminuir o uso de agrotóxicos e ampliar a adoção de bioinsumos, movendo o país em direção a uma produção mais sustentável”, indicou o ministro. Ele enfatizou que esse é um passo fundamental para proteger o meio ambiente e a saúde da população.
Leia mais: Bolsa Verde: R$ 60 milhões para 15 mil famílias em unidades de conservação ambiental
Na Amazônia, o programa Florestas Produtivas busca recuperar áreas degradadas e promover a plantação de espécies como açaí, cupuaçu e castanha. “A floresta de pé será mais valiosa do que as árvores cortadas, porque gerará renda para os agricultores”, argumentou Teixeira.
Desafios climáticos
A adaptação da agricultura às mudanças climáticas é outra preocupação do MDA. “Estamos investindo em seguros rurais, tecnologia e assistência técnica para ajudar os agricultores a enfrentar eventos climáticos extremos”, revelou o ministro. Além disso, o governo está incentivando o uso de sementes adaptadas às novas condições climáticas e promovendo técnicas de irrigação mais eficientes.
Para Teixeira, o agricultor familiar é essencial ao Brasil. “Se o campo não planta, a cidade não janta”, disse. O chefe da pasta falou da importância de se garantir condições dignas para quem produz alimentos e frisou a necessidade de se facilitar o acesso a crédito, a assistência técnica e a mercados, além de promover políticas que mantenham as famílias no campo.
“O alimento fresco na nossa mesa só é possível graças à coragem e ao trabalho árduo desses agricultores”, concluiu.
Da Redação