No governo de Bolsonaro é preciso pedir ajuda à Suprema Corte para garantir o mínimo de direitos. Foi assim que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou nesta quinta-feira, 14, com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o reforço da imunização contra Covid-19 entre indígenas.
O Plano Nacional de Vacinação do governo federal beneficia somente os indígenas aldeados em terras demarcadas, o que corrobora com o plano genocida de Bolsonaro em exterminar os povos indígenas e seu interesse em limitar as ocupações de terras em até 1988, caso o Marco Temporal seja aprovado, pelo STF.
Para a Secretária Nacional de Movimentos Populares do PT, Lucinha Barbosa, a aplicação da dose de reforço da vacina da COVID-19 para os povos indígenas da zona rural e da zona urbana deve entrar na lista de prioridades do Ministério da Saúde.
“Os estudos recentes mostraram que a mortalidade da população indígena devido ao coronavírus foi maior do que nos demais, por isso, é preciso inclui-los no público prioritário da vacinação neste momento. Com a tentativa do governo genocida de normalizar o extermínio dos povos indígenas, nós precisamos reforçar a luta pela garantia dos direitos dos indígenas. Mais do que nunca, é nosso dever defender a preservação da cultura e dos povos originários do nosso país”.
O apelo é para que vacinem os povos originários que vivem dentro de Terras Indígenas homologadas ou não e para os que moram nas cidades. O pedido reforça ainda a necessidade de priorizar a vacinação de adolescentes indígenas com idades entre 12 e 17 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 do Ministério da Saúde (MS).
A solicitação enviada ao STF faz parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709 (ADPF 709), protocolada pela Apib, em junho de 2020, para garantir que o Governo Federal cumpra seu papel de proteger os povos indígenas durante a pandemia.
A petição pede que o reforço das doses obedeça aos critérios previstos pelo MS que prioriza a aplicação da terceira dose em pessoas idosas, profissionais de saúde e quem tenha comorbidades.
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Da Redação, com informações da APIB