O jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão garantiu, nesta sexta-feira (30), em entrevista ao Jornal PT Brasil, que os eleitores brasileiros podem confiar nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral do país, que vem se preparando há mais de um ano para assegurar eleições limpas e seguras no próximo domingo (2).
“Em 30 anos que trabalhei no Ministério Público Federal, sendo nesse período vice-procurador-geral Eleitoral, nunca ouvi falar de fraude e de irregularidade nas urnas eletrônicas. Aliás, fraudes e irregularidades eram comuns quando os votos eram contados no papel”, testemunhou (assista à entrevista abaixo).
De acordo com Aragão, o Brasil conta hoje com um ambiente absolutamente limpo, em que os dados chegam e são imediatamente processados. “(A insegurança das urnas) é, portanto, uma lenda urbana difundida pela campanha do adversário para confundir e desestimular a participação nas eleições”, ressaltou.
Combate às fake news
Para o ex-ministro, o TSE tem se mostrado muito empenhado também no combate às fake news, que, na sua avaliação, não devem ter o mesmo efeito que tiveram nas eleições presidenciais passadas.
“Este ano, estamos muito bem informados, diferentemente de 2018, em que a Justiça e todos nós fomos surpreendidos por aquela avalanche de fake news. Este anos estamos mais bem preparados e temos uma Justiça tecnicamente disposta a enfrentar essas mentiras e garantir que o eleitor seja bem informado”, avaliou.
Ao lado do escritório Martins Zanin, a firma de Eugênio Aragão (Aragão e Ferraro) tem prestado atendimento jurídico à Coligação Brasil da Esperança nesta campanha e entrou, até o momento, com 130 ações eleitorais contra fake news, abuso do poder público por parte de Jair Bolsonaro e irregularidades de vários tipos na campanha adversária.
“Já imaginávamos que ia ser uma campanha muito ativa no plano jurídico porque Bolsonaro é um contínuo violador de normas, não tem respeito pelo Judiciário e pelas regras estabelecidas para as eleições. Então, nos preparamos para isso”, disse.
Orientação aos eleitores
Por fim, Aragão lembrou que, no dia da votação, os eleitores têm direitos e deveres. É proibido, por exemplo, distribuir panfletos de candidatos, pedir votos ou fazer aglomerações nos arredores das zonas eleitorais.
Por decisão do TSE, os chamados CACs não podem transportar armas nesse dia e há uma proibição de porte de armas em um raio de 100m das seções eleitorais.
Os eleitores, porém, podem fazer a chamada campanha silenciosa, que é se vestir da forma como desejarem, usando camisetas, bonés e bottons de seus partidos ou candidatos, assim como portar bandeiras e as populares toalhas.
Além disso, a Coligação Brasil da Esperança treinou fiscais para acompanhar a votação nas seções. “O eleitor que verificar alguma irregularidade pode se dirigir ao fiscal ou ao presidente da mesa ou às forças de segurança que estarão por perto.”
Da Redação