Responsável pelo pedido de desistência de ação que faria o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutir o parlamentarismo, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou ao Estadão/Broadcast que o momento é de buscar serenidade, e não de levantar “fantasmas” do passado.
“Não faz sentido, depois de tantos anos, levantar um fantasma desse. O que o Brasil não precisa nesse momento é de instabilidade”, disse o parlamentar. Em 1997, Chinaglia, o ex-ministro Jaques Wagner e o jurista Hélio Bicudo entraram com ação na Suprema Corte para questionar uma proposta de Emenda Constitucional de 1995 que buscava implementar o parlamentarismo no Brasil sem a realização de plebiscito.
Até hoje sem nenhuma decisão, o processo entrou na pauta do Supremo do dia 20 de junho por decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Nesta segunda-feira, 4, após o pedido de desistência, a ação foi retirada da pauta. Na prática, os ministros discutiram a possibilidade de implantar o parlamentarismo através de PEC, sem a realização de um plebiscito.
“O processo é extemporâneo, não tem objeto real. A PEC não caminhou na Câmara. E acho que a marcação da data surpreendeu a imprensa, o mundo político. Depois de tantos anos isso ser pautado”, comentou Chinaglia, que afirmou também ter sido surpreendido com a decisão da ministra.
No Supremo, a marcação da data é contextualizada pela proposta da presidente colocar para julgamento todas as ações do século passado, eliminando as antiguidades até o fim de sua presidência, que acaba em setembro.
“Eu acho que ela limpar a pauta é uma boa iniciativa. E nesse tema eu quero colaborar, afirmando ‘não mais’ (para a ação do parlamentarismo). É um assunto inexistente”, disse Chinaglia, que ainda se posiciona contrário ao modelo parlamentarista.
Questionado se via alguma possibilidade dos ministros do STF entenderem que é possível mudar o regime através de PEC, o deputado afirmou que não tem uma “avalição segura”.
“Mas o próprio parlamento, de forma indireta, ao não dar encaminhamento a PEC, disse que isso não é relevante, o que eu acho absolutamente prudente”, continuou Chinaglia, ressaltando que o momento atual, em que “todo mundo suspeita de tudo”, não é ideal para comportar essa discussão.
“Tem gente nesse momento que suspeita de tudo, que terá intervenção, que não terá eleição, etc. Já passou da hora de todo mundo respeitar os processos democráticos”, completou o parlamentar.
Do PT na Câmara