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STF

  • Em artigo publicado originalmente no ‘Globo’ o senador do PT da Bahia diz que a decisão do STF sobre a possibilidade de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado terá efeitos profundos. “Quem deseja mudar a regra, que tenha a grandeza de trabalhar para a aprovação de uma emenda constitucional, com todas as discussões necessárias. Qualquer outro caminho é um atalho democrático, algo inadmissível”, opina
  • Lewandowski cobra do governo federal um plano para a imunização ao Covid-19. Ministério da Saúde segue sem planejamento, enquanto a crise se agrava. Número de mortes no Brasil ultrapassa 170 mil casos, ante o silêncio criminoso do Palácio do Planalto. “Alguém tem dúvidas de que o caso dos quase 7 milhões de testes pra Covid-19 desperdiçados pelo governo é motivo para impeachment?”, cobra Gleisi
  • Ministro Ricardo Lewandowski adverte 13ª Vara Federal de Curitiba que abra os arquivos para a defesa do ex-presidente e paralisa ação que corre contra o Instituto Lula. Ele ironizou as queixas dos procuradores da força-tarefa, que se recusam a compartilhar dados com a defesa. “Condenações correriam sem embaraço causado por réu”, disse. Não é a primeira vez que Lula recorre ao Judiciário para obter documentos que comprovem sua inocência. Em outro caso, Petrobrás nega acesso a acordo fechado com o Departamento de Justiça americano
  • O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que o Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba-PR libere, imediatamente, o acesso da defesa às provas e demais dados constantes do acordo. No entender do ministro Lewandowski, “não se mostra tolerável a utilização, em um litígio forense, de quaisquer ardis, artimanhas ou manobras com o fim de obter vantagens, seja pelo autor, seja pelo réu”
  • Menos de 48 horas depois de suspender exames clínicos com a Coronavac, agência de vigilância sanitária brasileira diz que medicamento pode ser retomado e recua na decisão, vista como posição política para agradar o líder da extrema-direita. Presidente se desmoraliza perante o Brasil e o mundo, depois que o STF cobrou explicações do governo. O líder Rogério Carvalho volta a criticar o inquilino do Planalto: “Mais uma vez o desrespeito dele à vida fica para a história com a morte de quase 163 mil brasileiros”
  • Relator do caso, ministro Félix Fisher decidiu suspender julgamento do recurso. No STF, Fachin dá 48 horas para a Lava Jato se posicionar sobre pedido da defesa do ex-presidente, que quer acesso ao acordo fechado entre a Petrobrás e o Departamento de Justiça dos EUA. O recurso no STJ deve ser julgado nas próximas semanas na 5ª Turma. Petista completa 75 anos nesta terça-feira 
  • Em manifestação encaminhada ao Supremo, os advogados da empresa estatal tentam negar acesso da defesa do ex-presidente a documentos e informações trocados com autoridades norte-americanas. A defesa do petista quer acesso ao material para demonstrar a posição contraditória e antagônica adotada pela Petrobras no Brasil e nos EUA