Justiça

Em sessão virtual, nesta quinta, 5, Primeira Turma do Supremo rejeitou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente

Em votação por unanimidade, mandantes são condenados a 76 anos de prisão. Julgamento aponta misoginia, racismo e motivação política no crime

Em ação protocolada, partido quer que a Corte afaste interpretações subjetivas ou morais em casos de violência a crianças e adolescentes, como o que ocorreu no TJ de Minas

Oito anos depois, Supremo Tribunal Federal julga articuladores dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes

Medida foi tomada pelo Governo Lula para evitar prejuízos a aposentados, já que houve instabilidade técnica no sistema. Já foram ressarcidos 4,2 milhões de beneficiários

Bancada do PT destaca perfil técnico e realizador do novo titular que enfrentará os desafios da Justiça em um país vigilante na defesa dos valores democráticos

Deputados petistas pedem à PF e PGR que investiguem estratégia de políticos da extrema direita contra o Estado Democrático de Direito e ataques à soberania

Ação por danos morais contra deputado da extrema direita exige remoção imediata de conteúdo: liberdade de expressão não é salvo-conduto para a calúnia

Senadores contrariam decisão do STF e afrontam direitos indígenas. “Temos um Legislativo anti-indígena. Essa PEC será judicializada”, diz coordenadora do PT

Estudo inédito lançado nesta 6ª (5) derruba mito da dependência: 71% saíram do programa em uma década, impulsionados por educação e emprego formal

Projeto do Devedor Contumaz recebe apoio unânime da Comissão Executiva Nacional do PT, que orienta a bancada do partido a votar a favor da medida na Câmara

Comissão Executiva Nacional do PT orienta bancada na Câmara a votar favoravelmente ao projeto, fortalecendo enfrentamento ao crime e às redes criminosas

Líderes do PT destacam que a detenção ocorre em razão da necessidade de preservar a ordem pública