Um grande passo contra a impunidade: STF condena assassinos de Marielle e Anderson
Em votação por unanimidade, mandantes são condenados a 76 anos de prisão. Julgamento aponta misoginia, racismo e motivação política no crime
PT pede que Supremo consolide proteção a menores vulneráveis vítimas de estupro
Em ação protocolada, partido quer que a Corte afaste interpretações subjetivas ou morais em casos de violência a crianças e adolescentes, como o que ocorreu no TJ de Minas
Julgamento do caso Marielle é resposta à democracia, diz ministra Anielle
Oito anos depois, Supremo Tribunal Federal julga articuladores dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes
Restituição de descontos indevidos no INSS pode ser solicitada até 20 de março
Medida foi tomada pelo Governo Lula para evitar prejuízos a aposentados, já que houve instabilidade técnica no sistema. Já foram ressarcidos 4,2 milhões de beneficiários
Wellington Lima assume Justiça com apoio político da base governista
Bancada do PT destaca perfil técnico e realizador do novo titular que enfrentará os desafios da Justiça em um país vigilante na defesa dos valores democráticos
Publicações antidemocráticas e falsas da extrema direita são denunciadas pelo PT
Deputados petistas pedem à PF e PGR que investiguem estratégia de políticos da extrema direita contra o Estado Democrático de Direito e ataques à soberania
PT processa parlamentar que divulga vídeo falso e mentiroso sobre o partido
Ação por danos morais contra deputado da extrema direita exige remoção imediata de conteúdo: liberdade de expressão não é salvo-conduto para a calúnia
Com voto contrário do PT, Senado aprova o retrocesso do marco temporal
Senadores contrariam decisão do STF e afrontam direitos indígenas. "Temos um Legislativo anti-indígena. Essa PEC será judicializada", diz coordenadora do PT
FGV: 7 em cada 10 jovens superam pobreza e deixam Bolsa Família
Estudo inédito lançado nesta 6ª (5) derruba mito da dependência: 71% saíram do programa em uma década, impulsionados por educação e emprego formal
Haddad lidera estratégia para cortar finanças do crime organizado
Projeto do Devedor Contumaz recebe apoio unânime da Comissão Executiva Nacional do PT, que orienta a bancada do partido a votar a favor da medida na Câmara
Em nota, CEN apoia Projeto de Devedor Contumaz para combate ao crime
Comissão Executiva Nacional do PT orienta bancada na Câmara a votar favoravelmente ao projeto, fortalecendo enfrentamento ao crime e às redes criminosas
Jair Bolsonaro é preso preventivamente após tentativa de violar a tornozeleira
Líderes do PT destacam que a detenção ocorre em razão da necessidade de preservar a ordem pública