Polícia Federal investiga preços abusivos dos combustíveis em todo o país
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou abertura de inquérito. Procons de todos os estados foram acionados para fiscalização
Por unanimidade, Supremo condena deputados do PL por desvio de emendas
Primeira Turma retomou julgamento de Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, acusados de desviar R$ 1,6 milhão do dinheiro público
STF começa a julgar parlamentares bolsonaristas acusados de desviar emendas
Deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, todos do PL, são réus por corrupção passiva e organização criminosa
Por unanimidade, STF mantém Bolsonaro na Papudinha
Em sessão virtual, nesta quinta, 5, Primeira Turma do Supremo rejeitou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente
Um grande passo contra a impunidade: STF condena assassinos de Marielle e Anderson
Em votação por unanimidade, mandantes são condenados a 76 anos de prisão. Julgamento aponta misoginia, racismo e motivação política no crime
PT pede que Supremo consolide proteção a menores vulneráveis vítimas de estupro
Em ação protocolada, partido quer que a Corte afaste interpretações subjetivas ou morais em casos de violência a crianças e adolescentes, como o que ocorreu no TJ de Minas
Julgamento do caso Marielle é resposta à democracia, diz ministra Anielle
Oito anos depois, Supremo Tribunal Federal julga articuladores dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes
Restituição de descontos indevidos no INSS pode ser solicitada até 20 de março
Medida foi tomada pelo Governo Lula para evitar prejuízos a aposentados, já que houve instabilidade técnica no sistema. Já foram ressarcidos 4,2 milhões de beneficiários
Wellington Lima assume Justiça com apoio político da base governista
Bancada do PT destaca perfil técnico e realizador do novo titular que enfrentará os desafios da Justiça em um país vigilante na defesa dos valores democráticos
Publicações antidemocráticas e falsas da extrema direita são denunciadas pelo PT
Deputados petistas pedem à PF e PGR que investiguem estratégia de políticos da extrema direita contra o Estado Democrático de Direito e ataques à soberania
PT processa parlamentar que divulga vídeo falso e mentiroso sobre o partido
Ação por danos morais contra deputado da extrema direita exige remoção imediata de conteúdo: liberdade de expressão não é salvo-conduto para a calúnia
Com voto contrário do PT, Senado aprova o retrocesso do marco temporal
Senadores contrariam decisão do STF e afrontam direitos indígenas. "Temos um Legislativo anti-indígena. Essa PEC será judicializada", diz coordenadora do PT