Direitos Humanos

Evento promovido pelo Comitê sobre Desaparecimentos Forçados, em Genebra, exigiu das autoridades brasileiras respostas para desaparecimento do deputado e de outras vítimas

Líder da bancada na Câmara, deputado Pedro Uczai assina nota oficial alertando que a medida é juridicamente equivocada e viola o Estatuto da Criança e do Adolescente 

Durante tradicional encontro, presidente anuncia investimentos, reafirma veto à redução de pena para golpistas e defende comparação de seu governo com extrema direita

Presidente diz que antecessor dizimou o país e que foi preciso obstinação para refazer o governo; agora, momento é de colheita dos avanços econômicos e democráticos

Na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, presidente anuncia que fará na próxima semana reunião para debater fim de violências contra as mulheres

Senadores contrariam decisão do STF e afrontam direitos indígenas. “Temos um Legislativo anti-indígena. Essa PEC será judicializada”, diz coordenadora do PT

Legislação amplia a rede de proteção do Estado a crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência contra violências sexuais e pornografia

Atos contra feminicídio foram realizados em 21 capitais e 89 cidades; petistas defendem que ódio às mulheres seja considerado crime e querem penas mais duras

Estudo inédito lançado nesta 6ª (5) derruba mito da dependência: 71% saíram do programa em uma década, impulsionados por educação e emprego formal

Projeto do Devedor Contumaz recebe apoio unânime da Comissão Executiva Nacional do PT, que orienta a bancada do partido a votar a favor da medida na Câmara

Ministro do Trabalho e Emprego detalha articulação no Congresso e afirma que a mudança só virá com pressão popular para além das redes, também nas ruas

Vereadora Natasha Ferreira, do PT, é autora da lei municipal que coloca a capital gaúcha como a primeira cidade do Brasil a garantir esse direito à comunidade trans

Em governos anteriores, a titulação de terras destinadas ao povo quilombola ficou parada por sete anos. Assim que assumiu, o presidente Lula criou o Ministério da Igualdade Racial e deu aval para ações em prol da igualdade