Direitos Humanos

Brasil Direitos Humanos Respeito à Diversidade
Em Belém, Câmara aprova ‘Dia de Luta contra a LGBTFobia’

07/10/2021

Projeto de Lei da vereadora Bia Caminha (PT/PA) faz parte da Agenda Marielle Franco voltada para proteger e defender direitos da população LGBTQIA+
Brasil Direitos Humanos Respeito à Diversidade
Crato ganha Dia de Luta contra a LGBTfobia e Dia do Orgulho LGBT

06/10/2021

Prefeito Zé Ailton Brasil (PT) destaca que calendário oficial contribui para a reflexão e fortalece a luta contra o preconceito e contra a discriminação na região de Cariri
Bolsonaro Brasil Direitos Humanos
ONU: Bolsonaro deve ser punido por usar criança para promover armas

05/10/2021

Ao utilizar, repetidas vezes, crianças para promover sua política armamentista, Jair Bolsonaro desrespeita a Constituição e tratados internacionais assinados pelo Brasil
Artigos Direitos Humanos Saúde
O caso Prevent Senior e a omissão criminosa do Conselho Federal de Medicina

03/10/2021

Quando indicava ir para seu desfecho final, a CPI da Pandemia ouviu na última terça-feira (28) o depoimento mais impactante e, como não dizer, estarrecedor, de todo o seu período de funcionamento
Brasil Direitos Humanos
Paim: “Estatuto do Idoso trouxe luz à população esquecida”

01/10/2021

No Dia Internacional do Idoso, também aniversário de 18 anos do Estatuto do Idoso, o senador Paulo Paim (PT-RS) destaca desafios e celebra marco que garante direitos e proteção à pessoa idosa
Direitos Humanos Saúde
Com voto do PT, Congresso derruba veto e garante suspensão de despejos

27/09/2021

Projeto das deputadas Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT), relatado no Senado pelo senador Jean Paul (PT-RN), impede remoções e despejos durante a pandemia. Veja como ficaram outros vetos
Brasil Direitos Humanos Saúde
Em Natal, lei promove saúde integral da população LGBTQIA+

27/09/2021

Projeto de Lei da vereadora Brisa Bracchi (PT-RN) foi aprovado pela Câmara Municipal em regime de urgência. Já sancionada no dia 21, lei amplia o acesso aos serviços de saúde do SUS
Brasil Direitos Humanos Mulheres
No RN, projeto “Casa Abrigo” para mulheres vítimas de violência vira lei

25/09/2021

Proposta da vereadora professora Aldaceia (PT/RN), de Pau dos Ferros, acolhe mulheres que correm riscos e também os filhos com necessidades especiais
Brasil Direitos Humanos
PT mobiliza contra veto à suspensão de despejos na pandemia

24/09/2021

O veto ao projeto que definiu a suspensão de despejos durante a pandemia é mais uma manifestação do descaso do governo frente às dificuldades do povo. Vetos serão votados nesta segunda-feira, 27
Brasil Direitos Humanos
Vereador de Valinhos denuncia perseguição a projeto contra LGBTFobia

21/09/2021

Proposta legislativa de Marcelo Yoshida (PT/SP), aprovado pela Câmara Municipal, inclui no calendário oficial da cidade o “Dia de Enfrentamento à LGBTFobia”. Pastor do município pede intervenção na prefeitura
Brasil Direitos Humanos
No primeiro semestre, a venda de armas no país superou 2017 e 2018

21/09/2021

Ministro bolsonarista Nunes Marques adia análise de medidas do Executivo que ferem o Estatuto do Desarmamento. Mais de 178 mil armas foram adquiridas por civis no primeiro semestre de 2021
Direitos Humanos Internacional Povos indígenas
ONU denuncia abusos contra direitos dos povos indígenas no Brasil

15/09/2021

Alta-comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pede proteção aos Povos Yanomami e Mundukuru, ameaçados pelo garimpo

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