Diversidade: Porto Alegre tem lei que garante cotas trans em concursos públicos
Vereadora Natasha Ferreira, do PT, é autora da lei municipal que coloca a capital gaúcha como a primeira cidade do Brasil a garantir esse direito à comunidade trans
Ministra Anielle exalta avanço da titulação quilombola no governo Lula
Em governos anteriores, a titulação de terras destinadas ao povo quilombola ficou parada por sete anos. Assim que assumiu, o presidente Lula criou o Ministério da Igualdade Racial e deu aval para ações em prol da igualdade
ECA Digital marca nova era de proteção à infância na internet
Ao Bom Dia, Ministra, Macaé Evaristo detalha projeto aprovado pelo Congresso e destaca responsabilidade das plataformas, apoio às famílias e fortalecimento da rede de proteção
Lei garante proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Iniciativa pioneira na América Latina, legislação que torna a internet mais segura, chamada de ECA Digital, deve ser sancionada em breve pelo presidente Lula
Senado: Brasil avança na proteção de crianças em ambiente digital
Com amplo apoio da bancada do PT, ECA Digital foi aprovado na Casa na quarta-feira (27). Com certeza, o presidente Lula vai sancionar o projeto”, prevê a líder do PT Augusta Brito (PT-CE)
Com apoio do PT, Câmara aprova proteção de crianças e adolescentes nas redes
“Aprovamos um texto pioneiro que estende para o meio digital os direitos efetivos das crianças e adolescentes”, comemorou Maria do Rosário, coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança e do Adolescente
Com apoio do PT, Câmara aprova urgência para PL que protege crianças nas redes
Texto, que terá o mérito apreciado nesta quarta-feira (20), estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis
AGU enquadra Meta e dá ultimato para retirada de IAs que sexualizam crianças
Órgão notifica controladora do Facebook e Instagram, exigindo a exclusão imediata de robôs com apelo erótico que simulam crianças e cobra explicações sobre a negligência na proteção de menores
Macaé defende regulação das big techs e avanço de projeto para proteger crianças
Ministra considera que o PL não se relaciona à questão de liberdade de expressão e sim a crimes contra crianças e adolescentes no ambiente digital
Câmara cria grupo para discutir projeto para segurança das crianças nas redes
Anúncio foi feito pela deputada Maria do Rosário, da Frente Parlamentar Mista em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Proposta será apresentada dentro de 30 dias
AGU reage: Messias expõe fake news de relatório dos EUA sobre direitos humanos
"Um governo que respeita os direitos humanos é um governo que reconhece a jurisdição das cortes internacionais ”, diz Jorge Messias. Para Lindbergh, Trump não tem autoridade para discutir direitos humanos
Reimont aciona PGR contra influenciador acusado de exploração sexual infantil
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara cobra ações para proteger crianças e adolescentes. Gleisi Hoffmann e Lenir de Assis defendem responsabilização das big techs