Direitos Humanos

Ao Bom Dia, Ministra, Macaé Evaristo detalha projeto aprovado pelo Congresso e destaca responsabilidade das plataformas, apoio às famílias e fortalecimento da rede de proteção

Iniciativa pioneira na América Latina, legislação que torna a internet mais segura, chamada de ECA Digital, deve ser sancionada em breve pelo presidente Lula

Com amplo apoio da bancada do PT, ECA Digital foi aprovado na Casa na quarta-feira (27). Com certeza, o presidente Lula vai sancionar o projeto”, prevê a líder do PT Augusta Brito (PT-CE)

“Aprovamos um texto pioneiro que estende para o meio digital os direitos efetivos das crianças e adolescentes”, comemorou Maria do Rosário, coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança e do Adolescente

Texto, que terá o mérito apreciado nesta quarta-feira (20), estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis

Órgão notifica controladora do Facebook e Instagram, exigindo a exclusão imediata de robôs com apelo erótico que simulam crianças e cobra explicações sobre a negligência na proteção de menores

Ministra considera que o PL não se relaciona à questão de liberdade de expressão e sim a crimes contra crianças e adolescentes no ambiente digital

Anúncio foi feito pela deputada Maria do Rosário, da Frente Parlamentar Mista em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Proposta será apresentada dentro de 30 dias

“Um governo que respeita os direitos humanos é um governo que reconhece a jurisdição das cortes internacionais ”, diz Jorge Messias. Para Lindbergh, Trump não tem autoridade para discutir direitos humanos

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara cobra ações para proteger crianças e adolescentes. Gleisi Hoffmann e Lenir de Assis defendem responsabilização das big techs

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Deputado enviou ofício ao Conselho Tutelar para apurar exposição indevida de criança pela deputada Julia Zanatta durante invasão da Mesa Diretora

Quinze países se manifestaram no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ em declaração conjunta por mais direitos e dignidade para a comunidade

Única mulher na Câmara Municipal, a vereadora Elisane Rodrigues dos Santos (PT/RS) foi assassinada nesta terça-feira (17) com mais de 10 facadas. Partido dos Trabalhadores denúncia aumento da violência de gênero