STF começa a julgar parlamentares bolsonaristas acusados de desviar emendas
Deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, todos do PL, são réus por corrupção passiva e organização criminosa
PT pede que Supremo consolide proteção a menores vulneráveis vítimas de estupro
Em ação protocolada, partido quer que a Corte afaste interpretações subjetivas ou morais em casos de violência a crianças e adolescentes, como o que ocorreu no TJ de Minas
Julgamento do caso Marielle é resposta à democracia, diz ministra Anielle
Oito anos depois, Supremo Tribunal Federal julga articuladores dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes
Petistas afirmam que o início da pena de Bolsonaro fortalece a democracia
Parlamentares dizem que decisão do STF reafirma que ninguém está acima da lei e marca etapa decisiva na responsabilização por atos golpistas 8/1 de 2022
Jair Bolsonaro é preso preventivamente após tentativa de violar a tornozeleira
Líderes do PT destacam que a detenção ocorre em razão da necessidade de preservar a ordem pública
Maioria da 1ª Turma do STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantêm condenação
Colegiado começou a julgar recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus condenados, em setembro, por atentarem contra democracia
Tic Tac: STF publica acórdão e começa a correr prazo para Bolsonaro ir para a cadeia
Defesa pode apresentar os chamados embargos de declaração, que não tem poder para alterar a pena de 27 anos que foi imposta ao golpista
O casuísmo da dosimetria e a farsa da “pacificação”, por Bohn Gass
O debate sobre “dosimetria das penas” para os golpistas, que surge logo após a Câmara aprovar a urgência para discutir uma anistia vergonhosa, é a tentativa de maquiar a narrativa com verniz jurídico para, no fundo, livrar os criminosos da cadeia. Trata-se de um casuísmo barato
Traidores da Pátria: Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo são denunciados pela PGR
Acusação da Procuradoria se baseia em investigação resultante de representação criminal feita pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias
CPI da Covid resulta em processos judiciais quatro anos depois
Senadores petistas comemoram decisão do STF que autorizou investigação de crimes de Bolsonaro e aliados
STF dá 5 dias para que PGR se manifeste sobre atuação de Tarcísio em prol da anistia
Nesta terça-feira (16), deputado federal Rui Falcão (SP) apresentou ao ministro Alexandre de Moraes uma representação contra governador de São Paulo por obstrução de justiça
Bancada do PT exalta decisão do STF que condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão
Para o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), o julgamento entrou para a história do Brasil, com a Suprema Corte afimando que golpistas e traidores da Pátria não passarão