O Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, ao julgamento relacionado às ações da Lava Jato contra o presidente Lula. Assista à sessão no vídeo abaixo, ao vivo.
O julgamento foi iniciado na quarta-feira (14), quando a maioria dos ministros decidiu que cabe ao Plenário analisar a decisão do ministro Luís Edson Fachin, que, em 8 de março, determinou a incompetência de Sergio Moro e da 13ª Vara Federal, em Curitiba, para julgar Lula, o que levou à anulação das condenações e o envio das ações para a Justiça de Brasília.
Na sessão desta quinta-feira, a expectativa é a de que o ministros decidam dois pontos principais. O primeiro é se Moro e a 13ª Vara são mesmo incompetentes para julgar Lula (logo, se as condenações devem mesmo ser anuladas). O outro é se Sergio Moro pode ser considerado suspeito, por ter agido de forma imparcial ao julgar Lula.
Decisões já haviam sido tomadas na 2ª Turma
Tanto a anulação das condenações quanto a parcialidade de Moro já haviam sido decididas no âmbito da Segunda Turma do Supremo. A anulação, com a decisão de Fachin em 8 de março. E a suspeição do ex-juiz, em julgamento pela Turma em 15 de março.
Por isso, o Partido dos Trabalhadores, líderes políticos do Brasil e do mundo e juristas comprometidos com a democracia e o Estado de Direito no país acompanham atentamente esse novo julgamento. Leia aqui a posição do PT sobre o assunto.
Em entrevista nesta quinta-feira (leia mais aqui), Lula falou sobre as falsas alegações de que a anulação de suas condenações livrará corruptos. “Estou tranquilo. Tem gente que gosta de fazer confusão, dizendo que a anulação dos meus processos é a anulação da Lava Jato. É a anulação do meu caso. A minha briga é com o meu caso específico. Estou discutindo a minha inocência. Se alguém roubou, que seja preso.”
Para a presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), o STF tem a oportunidade de fazer história, mantendo a anulação das sentenças contra Lula e a suspeição de Sergio Moro. “Será a restauração do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário”, afirmou Gleisi na quarta-feira, pouco antes do início do julgamento.
Gleisi também tem rebatido os falsos argumentos de que as decisões justas já tomadas em favor de Lula significariam a anulação de outros processos. Tanto a decisão de Fachin quanto o julgamento de Moro na 2ª Turma são claramente referentes apenas ao caso do presidente.
Da Redação