A existência dos chamados “super-ricos” é um sinal de fracasso do sistema econômico e a erradicação da riqueza extrema é uma condição essencial para o combate à pobreza extrema e a desigualdade. Esta é uma das recomendações da Oxfam Internacional, entidade que atua em mais de 90 países na busca de soluções para a pobreza, desigualdade e injustiça social.
Em um relatório divulgado no último domingo (19) e voltado para os debates do Fórum Econômico Mundial, a Oxfam Internacional recomenda aos governos que adotem “medidas ousadas e decisivas” para reduzir o fosso entre os muito ricos e o resto da sociedade.
Entre essas medidas estão a tributação da riqueza e das rendas elevadas, a eliminação de “brechas e regras tributárias que permitem a empresas e indivíduos ricos se esquivem de suas responsabilidades fiscais”.
Fora de controle
Para a Oxfam, “a desigualdade econômica está fora de controle”. O estudo realizado pela organização aponta que em 2019 os bilionários do mundo — apenas 2.153 indivíduos — detinham mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas.
Os 22 homens mais ricos do mundo detêm mais riqueza do que todas as mulheres que vivem na África. O 1% mais rico do mundo detém mais que o dobro da riqueza de 6,9 bilhões de pessoas.
Evasão e sonegação
A organização alerta que há um “colapso” global na tributação dos super-ricos e das maiores empresas do mundo. “Apenas 4% das receitas fiscais globais provêm da tributação da riqueza e estudos indicam que os super-ricos evitam até 30% de seus impostos”, denuncia a Oxfam.
Por um lado, os governos adotam políticas tributárias que favorecem os muito poderosos, com alíquotas fiscais cada vez mais incidindo sobre riqueza, lucro e patrimônio. Por outro, descuidam da fiscalização e do fechamento de brechas legais que permitem a sonegação, evasão e a chamada elisão fiscal — prática contábil que permite a grandes empresas adotar o formato mais vantajoso de pagamento de impostos.
Brasil na contramão
Segundo país mais desigual do planeta, o Brasil trafega na contramão da redução da pobreza e do largo fosso entre ricos e pobres. Um exemplo claro é a isenção total de Imposto de renda sobre os lucros e dividendos obtidos por acionistas de empresas — enquanto quem tem rendimento acima de R$ 1.903,99 (ou 1,8 salário mínimo) já paga 7,5% de IR, com retenção na fonte.
Essa aberração tributária é um dos alvos da proposta da Reforma Tributária Justa e Solidária (Emenda Substitutiva Global à PEC 45), que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, apresentada, entre outros, pela Bancada do PT no Senado.
Essa proposta do PT e demais parlamentares da Oposição vai na mesma direção do que é proposto no relatório da Oxfam. “Uma tributação adicional de 0,5% sobre a riqueza do 1% mais rico nos próximos 10 anos equivale aos investimentos necessários para se criar 117 milhões de empregos em educação, saúde e assistência a idosos e outros setores”, ressalta a Oxfam.
Ampliação do fosso
A Oxfam cita como exemplo os governos como o de Bolsonaro, no Brasil, e de Donald Trump, nos Estados Unidos, que insistem em políticas que ampliam as lacunas” entre super-ricos e miseráveis.
Segundo a organização, Bolsonaro e Trump “reduzem impostos para bilionários, dificultando o enfrentamento da emergência climática, ou acirrando vigorosamente o racismo, o sexismo e o ódio por minorias”.
Mulheres espoliadas
A Oxfam centrou seu estudo no impacto que esse “modelo econômico falido” tem sobre a vida das mulheres e meninas em todo o mundo, cujo trabalho não remunerado é uma grande alavanca para ampliar a riqueza e poder de “uma pequena elite é inimaginavelmente rica”.
Essas mulheres e meninas, “principalmente as que vivem em situação de pobreza e pertencem a grupos marginalizados”, dedicam gratuitamente 12,5 bilhões de horas todos os dias ao trabalho de cuidado e outras incontáveis horas recebendo uma baixíssima remuneração por essa atividade. Segundo a Oxfam, o trabalho não remunerado delas “agrega pelo menos US$ 10,8 trilhões à economia” mundial.
Quem se apropria
Quem lucra com essa espoliação do trabalho feminino não são seus velhos, crianças e parceiros que recebem seus cuidados e se beneficiam do serviço doméstico que elas realizam. São os super-ricos que se apropriam da “economia” resultante dos drásticos cortes das políticas sociais.
Esses cortes — como os que resultam da Emenda do Teto de Gastos, no Brasil — são subsidiada pelas mulheres e meninas: sem a garantia estatal de creches e escolas para as crianças, assistência de saúde para enfermos, por exemplo, é o trabalho não remunerado delas que supre essas necessidades.
Assim, sobra mais dinheiro para o pagamento de juros aos grandes especuladores, os novos donos da economia mundial. “As mulheres estão apoiando não apenas a economia de mercado, disponibilizando uma mão de obra mais barata e gratuita, mas também o Estado, prestando cuidados que deveriam ser oferecidos pelo setor público”, aponta a Oxfam.
Leia a íntegra do relatório da Oxfam Internacional
Por PT no Senado