Com a privatização da Eletrobras, o governo Bolsonaro prepara para o povo brasileiro um “indigesto jantar à luz de velas”. Após ser aprovada na Câmara dos Deputados, com voto contrário de toda a bancada do PT, a medida provisória que permitirá a venda da estatal foi enviada ao Senado para discussão e votação. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) condena a iniciativa.
“Faz tempo que venho alertando para o desarranjo que este governo está armando no setor elétrico, insistindo em aprovar por medida provisória um roteiro para a privatização da Eletrobrás”, aponta. “E em plena pandemia, destaque-se. Mas o governo Bolsonaro, quando não está atirando as pessoas à contaminação pelo coronavírus, só pensa em torrar patrimônio público a preços vis.”
O modelo de desestatização prevê a venda de novas ações no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. Jean Paul anunciou que, se depender da bancada do PT no Senado, a MP não será aprovada. Ele diz que a privatização vai provocar, de maneira inevitável, o aumento dos preços da energia elétrica para os consumidores.
“É isso que acontece quando se entrega um serviço essencial à lógica privada, que visa o lucro e não o atendimento de uma necessidade básica de todos”, denuncia. “Como senador da República, vou trabalhar sem descanso para derrubar esse ataque à nossa soberania, quando a MP da privatização da Eletrobras for apreciada no Senado.
Ele lembra o que ocorreu no Amapá, quando 750 mil pessoas ficaram sem energia elétrica por 22 dias, resultado de um apagão causado pela empresa privatizada que fornece energia ao estado. A companhia espanhola Isolux, que operava na região, havia entrado em recuperação judicial em 2016. Depois desse processo, a empresa mudou de nome e passou a atuar como Gemini Energy, sendo a responsável, desde janeiro de 2020, por 85,04% das linhas de transmissão da subestação em que houve o problema com o transformador, enquanto 14,96% ficam a cargo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
A apagão chamou a atenção do país para as contradições do modelo privatizante, constantemente associado por adeptos do neoliberalismo como Paulo Guedes a uma gestão mais eficiente das empresas. No entanto, as privatizações no setor elétrico têm resultado em apagões sistemáticos, como ocorreu no início da década de 2000 e se repete atualmente.
Lucro de R$ 6,4 bilhões
Jean Paul destacou ainda que, pelo balanço da Eletrobras referente ao ano de 2020, a empresa registrou um lucro líquido de R$ 6,4 bilhões, mesmo com os efeitos provocados pela crise econômica e pela pandemia. “Qual é o sentido de botar à venda, numa conjuntura tão desfavorável, uma empresa estratégica e lucrativa, que registra nível de endividamento mínimo e resultados operacionais de excelência?”, indaga.
“Qual o sentido de entregar a capacidade do Estado de fazer a energia chegar onde é necessária — e não apenas onde a operação dá lucro — numa hora dessas?”, questionou o parlamentar. Ele lembra que a Eletrobras vem cumprindo tão bem o seu papel que um dos exemplos de resultado operacional da estatal é justamente o socorro à empresa privada que promoveu o apagão do Amapá.
A empresa privada do Amapá custou R$ 80 milhões aos cofres públicos, repassados pela Conta de Desenvolvimento Energético para bancar a isenção de tarifas aos consumidores lesados pela interrupção do fornecimento de energia. “Um caso exemplar de como uma privatização mal feita acaba sendo paga mais de uma vez pelo povo: dá prejuízo quando se vende um ativo estratégico e lucrativo a preço de banana e outro prejuízo quando o dinheiro público tem que socorrer a empresa privatizada que esconjura o Estado quando está lucrando, mas corre para pedir socorro a esse mesmo Estado quando enfrenta uma crise”, destaca.
Da revista Focus Brasil, da Fundação Perseu Abramo