O secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, alerta a sociedade e a militância do partido sobre a gravidade da articulação política que está em curso no Congresso Nacional para anistiar Jair Bolsonaro (PL) e os responsáveis pela trama golpista do 8 de janeiro de 2023. Os deputados e senadores da extrema direita e aliados do bolsonarismo querem, nesta quinta-feira, derrubar o veto do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria, o projeto de lei que concede anistia e permite que os golpistas possam ter progressão de regime e deixar a prisão mais cedo.
“A extrema direita, que tanto fala em combate ao crime, volta suas ações para perdoar criminosos”, afirma Éden.
O secretário petista explica que se o veto for derrubado, não se trata apenas de dar anistia a Bolsonaro e aos golpistas que atentaram contra a democracia e desrespeitaram a soberania do voto. “A dosimetria não é só anistia para Jair Bolsonaro. É impunidade pra chefe de facção e blindagem para os poderosos que lavam o dinheiro do crime. derrubar o veto da dosimetria é abrir a porteira para livrar criminosos como estupradores, traficantes, e todo o tipo de crime hediondo.”, disse.
Isso ocorrerá porque o PL da Dosimetria anula os efeitos da Lei Anfifacção, aprovada pelo Congresso, e que aumenta as penas para criminosos e cria obstáculos para a progressão de regime prisional. Ou seja, a votação de hoje é uma enorme contradição com a própria votação anterior.
Éden Valadares destaca que a posição do Partido dos Trabalhadores é clara: “Não existe paz sem reparação”. A condenação de Bolsonaro, ex-ministros e de generais que articularam a tentativa de golpe de 8 de janeiro não é perseguição política. “Se trata de justiça. Não é perseguição, é compromisso com a Constituição, com o Estado de Direito e com o Brasil. Quem financiou, planejou e executou a tentativa de golpe deve responder na exata medida de seus crimes”, defendeu.
A tentativa de transformar impunidade em lei não pode passar. O que está em jogo agora no Congresso não é “anistia” nem “dosimetria”, é a responsabilidade sobre crimes graves contra a democracia brasileira.
O momento é de proteger a democracia e de agir contra a impunidade. Sem anistia!
Rede PT de Comunicação.