Em 20 de outubro de 2003, o presidente Lula assinava a Medida Provisória nº 132, criando o Bolsa Família. Anos mais tarde, o maior programa de combate à pobreza que já existiu no mundo receberia importantes prêmios internacionais, seria copiado por dezenas de países, incluindo alguns ricos, como a Itália, e, o que é mais importante, ajudaria o Brasil a acabar com a fome.
Hoje, o Bolsa Família não existe mais. Em 9 de agosto de 2021, Jair Bolsonaro cometeu a irresponsabilidade de assinar outra medida provisória, de número 1.061, acabando com o programa. No lugar, colocou uma proposta improvisada chamada Auxílio Brasil. Como ainda é possível ao Congresso Nacional rejeitar essa MP, torna-se fundamental usar o aniversário de 18 anos do Bolsa Família para relembrar como ele ajudou a dezenas de milhares de famílias saírem da extrema pobreza e manterem seus filhos na escola e em boa saúde.
O Bolsa Família não foi a única iniciativa adotada no governo Lula para acabar com a fome e reduzir a miséria no país. A política de elevação contínua do salário mínimo, a geração de empregos e o apoio à agricultura familiar, entre outras, também tiveram um papel importante nessas conquistas. Mas o Bolsa Família foi crucial porque, pela primeira vez, um governo se mostrava realmente comprometido em estender a mão à parcela mais pobre dos brasileiros e ajudá-los a melhorar de vida, até o ponto em que não precisassem mais de ajuda.
Para isso, o programa tinha objetivos muito simples e bastante claros: aliviar a pobreza, manter as crianças na escola e garantir a elas a assistência médica básica. Com isso, as brasileiras e os brasileiros mais vulneráveis ganhavam condições de dar uma vida mais digna às suas famílias, ao mesmo tempo em que seus filhos cresciam com saúde e educação, tendo assim mais chances de ter uma vida melhor que a de seus pais no futuro.
Estudos comprovam os bons resultados
Hoje, segundo nos conta a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello, quase 20 mil estudos sobre os resultados alcançados pelo Bolsa Família foram realizados. E o que eles mostram é que esse programa mudou a cara do Brasil para muito melhor, promovendo uma verdadeira revolução pacífica. No Twitter, Tereza destaca um desses estudos, feito por Dandara Ramos e Nívea Bispo, segundo o qual o Bolsa Família reduziu em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos, entre 2006 a 2015. Mas há muitas e muitas outras comprovações do sucesso do programa criado por Lula.
Em 2018, quando o Bolsa Família completou 15 anos, o Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) publicou um livro com vários desses resultados, constatando que o programa reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%, além de responder por 10% de redução da desigualdade observada no Brasil entre 2001 e 2015.
No estudo do Ipea, descobre-se também que, só em 2017, o Bolsa Família retirou 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outros 3,2 milhões da pobreza. No ano seguinte, 12,6 milhões de beneficiários entre 6 e 17 anos tiveram sua participação escolar acompanhada, dos quais 94,9% atingiram a frequência escolar mínima. Ainda, 8,9 milhões de famílias tiveram acompanhamento das práticas de saúde, nas quais 98,8% das crianças cumpriram o calendário de vacinação, 80,1% tiveram acompanhamento nutricional registrado e 99,5% das gestantes cumpriram a agenda do pré-natal.
Por que acabar com o Bolsa Família?
Esses últimos dados do Ipea, é importante ressaltar, olham para os anos em que, após o golpe de 2016 que retirou Dilma Rousseff da Presidência, o processo de desmonte do Bolsa Família já estava em curso. Durante a era Lula e Dilma, os feitos são ainda mais impressionantes: 36 milhões de pessoas retiradas da extrema pobreza; apenas 2,9% de taxa de evasão escolar; e 1,69 milhão de famílias que abriram mão do benefício porque não precisavam mais dele (veja mais resultados no quadro abaixo).
Tereza Campello denuncia que, dos quase 20 mil estudos existentes sobre o Bolsa Família, nem um sequer foi levado em conta por Jair Bolsonaro para acabar com o programa e colocar no lugar o Auxílio Brasil, que até agora não definiu pontos básicos, como qual será o critério usado para incluir as famílias, de quanto será o benefício ou qual será a fonte de financiamento. “Em vez de manter um edifício sólido, o governo Bolsonaro quer colocar no lugar um monte de puxadinho amontoado”, denuncia a ex-ministra.
O Brasil não merece tamanha insensibilidade aos mais pobres justamente no aniversário de 18 anos do Bolsa Família. Diante de tantos resultados positivos, reconhecidos e copiados no mundo todo, qual seria o motivo de acabar com o programa e trocá-lo por algo incerto? A única resposta aceitável é o desespero de Bolsonaro, diante de sua cada vez mais improvável reeleição, tentar enganar a população e apresentar algo que o apresente como sensível às necessidades dos mais pobres. Age, mais uma vez, de forma mentirosa e egoísta, sem se importar com o futuro de seus compatriotas.
Da Redação