Com o relançamento do Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo, ficou assegurado que as mulheres seguem como guardiãs para receber o cartão e gerir os recursos do benefício. A novidade é que as famílias beneficiárias vão receber o mínimo de R$ 600 e mais R$ 150 por cada criança de até seis anos; já as pessoas entre sete e 18 anos receberão R$ 50, assim como as gestantes, que também foram contempladas no novo formato do programa. Cerca de 20 milhões de famílias terão direito ao BF, que está previsto para começar os pagamentos no dia 20 de março.
Ao relançar o Bolsa Família, o presidente Lula destacou a importância da fiscalização do BF cabe, também, a toda a sociedade. O benefício, que foi criado em 2003, mas extinto em 2021 por Bolsonaro, continua com a mesma lógica de estimular a transversalidade das políticas públicas, movendo uma série de equipamentos públicos como restaurantes comunitários, creches e escolas, criando uma cadeia de atendimento e suporte para o cidadão. O valor de renda para entrada aumentou. Isso significa que o programa vai garantir renda para mais famílias brasileiras que estão em insegurança alimentar
Outro ponto que vale destaque é a transição do beneficiário para o mercado de trabalho: o resgate das medidas de apoio às famílias que estão entrando no mercado de trabalho e aumentando sua renda. Com a Regra de Proteção, se a família melhorar de vida e a renda por pessoa subir para além da renda limite de entrada (linha de pobreza) e até meio salário-mínimo, o benefício não é imediatamente cortado. A família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado a partir de junho de 2023.
Contudo, para poder ter direito ao programa que muda histórias e possibilita que vidas sejam transformadas e resgatadas, é preciso atender algumas contrapartidas, como: assegurar a frequência escolar de crianças de 4 a 5 anos, e para jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica; estar com o pré-natal regular e manter as carteiras de vacinação da família em dia. outra novidade é a
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Em vídeo de mobilização lançado na manhã do dia 2, Eliane Aquino, Secretária Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), pasta vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, afirmou que: “Esse programa, que ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome, em 2014, incluiu muito mais crianças nas escolas, tirando do trabalho infantil, e é isso que nós queremos: voltar a olhar para o fortalecimento da nossa primeira infância, voltar a olhar para essas pessoas que estão passando fome nos diversos locais do Brasil e o primeiro passo é a volta do programa Bolsa Família.”
Durante a cerimônia de lançamento, a presidenta da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Rita Serrano, destacou que o banco é o operador do programa. “A Caixa está preparada para operar o novo Bolsa a partir do dia 20 de março. Todas as agências, e empregados da Caixa estão comprometidos a atender os beneficiários. Tornaremos todos os cartões de débito para facilitar o uso das famílias”, assegurou.
Deputadas federais do PT celebram o retorno do BF
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) hoje é um dia muito feliz para quem conheceu a fome, para quem sabe como é importante ter um Bolsa Família, para quem sabe como é importante cuidar daqueles mais vulneráveis. O Bolsa Família, enfatizou Benedita da Silva, é uma transferência de renda que tem condicionalidade.
“O programa está ligado ao direito de a criança estar vacinada, estar na escola. Tudo isso é muito importante é didático para que a cidadã e o cidadão que recebam o benefício saibam que ele tem esse direito e que o governo de Lula está cumprindo o direito da Constituição de cuidar do cidadão. Essa é a importância de nós estarmos falando hoje sobre o novo Bolsa Família, que vai atender a criança, vai chegar ao adolescente, à gestante e às famílias mais vulneráveis”, comemorou.
Ao falar da importância do Bolsa Família, a deputada Carol Dartora (PT-PR) destacou o quanto o programa impacta a vida das mulheres, o quanto ele é significativo para a vida das mulheres. “Nós vivemos num país onde mais da metade das mulheres mães de crianças de 0 a 3 anos está desempregada. Então, o Bolsa Família tem um papel fundamental nessa retomada econômica do nosso País, e não poderia ser diferente do que pensar que essa retomada econômica tem que olhar as questões do cuidado, tem que olhar as mulheres, tem que olhar a renda para as mulheres, e o Bolsa Família tem esse significado tão importante”, observou.
Já a deputada Ana Paula Lima (PT-SC) afirmou que a palavra certa para destacar o governo Lula é o cuidado. “É o cuidado com o que há de melhor no Brasil, que é o povo brasileiro, que é a vida do povo brasileiro. Infelizmente o antigo presidente, o genocida, não cuidou do povo e 33 milhões de brasileiros voltaram para o Mapa da Fome”, denunciou. Ela comemorou a volta do Bolsa Família. “Isso significa cuidar do povo brasileiro. Isso é respeito”, completou.
Do Elas por Elas, com informações de PT na Câmara e Assessoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome