Bolsa Família voltou: lembre o que o programa já fez pelo Brasil

Em cerimônia no Palácio do Planalto (assista abaixo), nesta quinta-feira (2), o presidente Lula assinou a medida que cria o novo Bolsa Família. Assim, os brasileiros voltam a contar com o mais bem-sucedido programa de combate à fome e à miséria da história do país. 

Trata-se de uma conquista não só das 21,8 milhões de famílias beneficiárias, mas de todo o Brasil, já que o Bolsa Família tem também o poder de melhorar os indicadores nacionais de saúde e educação, além de colaborar para o crescimento da economia.

Segundo cálculo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante o governo Dilma Rousseff, a cada R$ 1 investido no programa, havia um aumento de R$ 1,78 na atividade econômica do país.

Com o Bolsa Família, teremos outra vez uma política completa de combate à desigualdade, com condicionantes que são estratégicas para melhorar a vida do povo, como exigência da frequência escolar, acompanhamento pré-Natal e vacinação. Vamos, de novo, combater a fome. Bom dia!

— Lula (@LulaOficial) March 2, 2023

Parte de uma estratégia

O Bolsa Família está perto de completar 20 anos. Foi criado por Lula em 20 de outubro de 2003, por meio da Medida Provisória nº 132. Anos mais tarde, o programa receberia importantes prêmios internacionais, seria copiado por dezenas de países, incluindo alguns ricos, como a Itália, e ajudaria o Brasil a sair do Mapa da Fome, feito alcançado em 2012 e confirmado pela ONU em 2014.

É sempre importante lembrar que, sozinho, o Bolsa Família não teria feito a revolução social vivida pelo Brasil entre 2003 e 2015, quando Lula e Dilma foram presidentes. A política de elevação contínua do salário mínimo, a geração de empregos e o apoio à agricultura familiar, entre outras medidas, foram cruciais para acabar com a fome.

O programa, no entanto, socorre as famílias mais vulneráveis, ajudando-as e viver com mais dignidade no presente, ao mesmo tempo em que constróem um futuro melhor, por meio do acesso a saúde e educação para suas crianças e adolescentes.

Resultados comprovados

Ao longo dos anos, quase 20 mil estudos sobre os resultados alcançados pelo Bolsa Família foram realizados. E o que eles mostram é que esse programa mudou a cara do Brasil para muito melhor. 

Um desses estudos, feito por Dandara Ramos e Nívea Bispo, mostrou que o Bolsa Família reduziu em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos, entre 2006 e 2015. Mas há muitas e muitas outras comprovações doe seu sucesso.

Em 2018, quando o Bolsa Família completou 15 anos, o Ipea publicou um livro com vários desses resultados, constatando que o programa reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%, além de responder por 10% de redução da desigualdade observada no Brasil entre 2001 e 2015.

No estudo do Ipea, descobre-se também que, só em 2017, o Bolsa Família retirou 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outros 3,2 milhões da pobreza. No ano seguinte, 12,6 milhões de beneficiários entre 6 e 17 anos tiveram sua participação escolar acompanhada, dos quais 94,9% atingiram a frequência escolar mínima.

Ainda, 8,9 milhões de famílias tiveram acompanhamento das práticas de saúde, nas quais 98,8% das crianças cumpriram o calendário de vacinação, 80,1% tiveram acompanhamento nutricional registrado e 99,5% das gestantes cumpriram a agenda do pré-natal.

Esses últimos dados do Ipea, é importante ressaltar, olham para os anos em que, após o golpe de 2016, que retirou Dilma da Presidência, o processo de desmonte do Bolsa Família já estava em curso. Durante a era Lula e Dilma, os feitos são ainda mais impressionantes: 36 milhões de pessoas retiradas da extrema pobreza; apenas 2,9% de taxa de evasão escolar; e 1,69 milhão de famílias que abriram mão do benefício porque não precisavam mais dele (veja mais resultados no quadro abaixo).

De volta, renovado e fortalecido

Todos esses resultados deixam claro o quanto foi criminosa a decisão de Jair Bolsonaro em acabar com o Bolsa Família, no fim de 2021. Sem levar em conta qualquer estudo, o governo anterior, após permitir a volta da fome, extinguiu um programa elogiado no mundo todo para colocar no lugar uma iniciativa improvisada e evidentemente eleitoreira.

Agora, o Bolsa Família está de volta, com todos os detalhes que o tornam bem-sucedido: a pareceria com as Prefeituras para a constante atualização do Cadastro Único, incluindo a busca ativa pelas famílias mais vulneráveis; o acompanhamento do acesso à saúde e à educação das crianças beneficiárias; e o complemento com outras políticas sociais, como a valorização do salário mínimo.

Além disso, o programa volta renovado e fortalecido. Como prometido por Lula na campanha, cada família receberá no mínimo R$ 600. Para cada criança de até 6 anos, serão pagos R$ 150 extras. E haverá adicional de R$ 50 para cada pessoa entre 7 e 18 anos. Isso significa que o Brasil volta a tratar o combate à fome e à miséria com seriedade, como deve ser em um governo comprometido com seu país e seu povo.

Da Redação