Depois de cortar 30% do orçamento de todas as universidades federais, um levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) mostrou que R$2,4 bilhões foram bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC) em programas do ensino infantil ao ensino médio.
De acordo com reportagem do Estadão e estudo da Andifes, a contenção em toda a área de Educação chega a R$7,98 bilhões. O MEC afirma que está cumprindo o contingenciamento previsto pelo governo federal e que não pode informar quais áreas serão afetadas.
Porém, o que se vê até agora são cortes generalizados que vão da educação básica às universidades, já que os bloqueios não pouparam nenhuma etapa da educação. Os recursos do ensino técnico e do ensino a distância também foram bloqueados. “Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões de R$ 148 milhões”, segundo a reportagem.
As universidades federais tiveram corte de R$2,2 bilhões, valor que corresponde a 25,3% do que elas tinham para investimento e pagamento de suas instalações e cursos durante o ano. As instituições não sabem como vão fazer para manter todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O líder da bancada do PT no Senado, Humberto Costa, se manifestou sobre os cortes: “É um verdadeiro absurdo o que o governo Bolsonaro está fazendo com a Educação do nosso país. Em apenas 4 meses de administração, já tivemos cortes na faixa de 7 bilhões de reais em verbas da educação. Esses recursos estão comprometendo a construção de novas escolas, novas creches, dificultando a aquisição do livro didático, criando problemas para a aquisição de novos veículos para o transporte escolar, além de cortes brutais como os 40% no ensino técnico do nosso país, os 41% na área da educação de jovens e adultos e de alfabetização, e os 30% das universidades que está fazendo com que muitas delas fiquem impossibilitadas de funcionar a partir do meio do ano”.
O senador também lembrou da importância da greve na área de Educação anunciada para o dia 15 de maio. “Portanto, para enfrentar essa realidade, estamos todos juntos com os professores, servidores e alunos e toda a área educacional do Brasil para, no próximo dia 15, nós fazermos uma grande mobilização nacional, uma grande greve com participação de todos os setores ligados à educação, para dizermos alto e bem forte que não aceitamos essa antipolítica educacional do governo Bolsonaro”, afirmou Costa.
MEC priorizará universidades privadas
Ao mesmo tempo em que o governo Bolsonaro faz cortes exorbitantes na educação pública, o MEC acelerou o credenciamento de novas universidades privadas neste ano. O Ministério da Educação de Bolsonaro está escolhendo favorecer o crescimento do ensino privado.
De acordo com reportagem do Estadão, o MEC enviou 120 processos de credenciamento de novas Instituições de Ensino Superior (IES) ao conselho. O número é 70% maior em comparação ao mesmo período de janeiro a abril de 2018 e 2017. “A maior parte dos procedimentos recebe parecer favorável no Conselho Nacional de Educação (CNE) e, pouco depois, é homologada pelo ministério. Esse é o primeiro passo para que uma nova universidade ofereça cursos. Dos 120 processos encaminhados neste ano, apenas dez tiveram avaliações desfavoráveis no conselho”, afirma a reportagem.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do O Estado S. Paulo