Está cada vez mais difícil de acreditar que um presidente da República consiga em tão pouco tempo ser associado a tantos escândalos e retrocessos como a impopular gestão de Jair Bolsonaro. A situação ganha contornos ainda mais dramáticos quando o desgoverno, para tentar se esquivar de problemas que ele mesmo cria, espalha mentiras como as que atribuem o aparecimento do óleo nas praias nordestinas aos mais variados absurdos.
O fato é que a verdade, cedo ou tarde, sempre vem à tona e, neste caso, agora está claro porque o desastre ambiental em curso está muito longe de ser resolvido: em abril, segundo apurou a Folha de S. Paulo, Bolsonaro acabou com dezenas de conselhos da administração federal encerrando dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), instituído em 2013 por Dilma Rousseff.
Segundo fontes do Ministério do Meio Ambiente, no Ibama e em ONGs, a extinção dos conselhos pode ser parte da explicação para a demora e a desorganização do governo no combate às manchas de óleo. Na quinta-feira (17), o Ministério Público Federal entrou com ação contra o governo federal por omissão diante do maior desastre ambiental no litoral brasileiro e pediu que a Justiça Federal obrigue a União a colocar o PNC em ação em 24 horas.
Até a sexta-feira (18), 187 locais de 77 municípios do Nordeste foram atingidos por manchas de óleo, segundo o Ibama. O MPF afirma que 2.100 km nos nove estados da região foram afetados desde o fim de agosto, quando as primeiras manchas de óleo foram avistadas na Paraíba.
A presidenta Nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, comentou o desastre promovido com a conivência do desgoverno Bolsonaro:
O óleo vaza há 2 meses, 77 cidades atingidas nos 9 estados nordestinos e Bolsonaro não liga. Não foi à região para ver o que estava acontecendo, não fez reuniões com os governadores para debater o problema… Não sabe a importância do cargo que ocupa nem qual é a sua função.
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) October 19, 2019
Outros tempos
Instituído pelo governo Dilma Rousseff, o PNC tem o objetivo de preparar o país para casos justamente como esse. Também prevê a organização de diferentes órgãos do governo e a definição de procedimentos para atuação conjunta de agentes públicos na resposta a incidentes de poluição por petróleo ou combustíveis em águas brasileiras.
Por decreto, Bolsonaro extinguiu conselhos, comissões, comitês, juntas e outras entidades criadas por decretos ou por medidas administrativas inferiores no primeiro semestre. Foram mantidos apenas aqueles criados na gestão atual e os criados por lei. Na estrutura do PNC havia dois comitês que foram extintos: o Executivo e o de Suporte. Ambos eram compostos por Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Marinha, Ibama, Agência Nacional do Petróleo, entre outros.
Da Redação da Agência PT de Notícias com informações da Folha de S. Paulo