A segurança pública é um dos temas que mais preocupa a população brasileira. Por conta disso, Jair Bolsonaro (PSL) constantemente esbraveja ser um ferrenho defensor dessa pauta, mas será mesmo? Em 27 anos como deputado, o capitão da reserva, que teve sete mandatos seguidos na Câmara desde 1991, só aprovou dois projetos, sendo nenhum para melhorar a segurança do povo.
No primeiro mandato como deputado federal, Bolsonaro apresentou 17 projetos, entre 1991 e 1995, e apenas dois na segurança pública. Nenhum foi aprovado. Ao longo de sua carreira política, o candidato do PSL defendeu a liberação do porte de arma para a população em geral.
Curiosamente, no entanto, Bolsonaro é o autor do PL 5.720/2013 que tem como objetivo revogar o dispositivo que permite o porte de armas para servidores designados para atividades de fiscalização ambiental. Paralelamente, o candidato também manifestou apoio ao PL 6.268/2016 que, entre outras coisas, vai liberar a caça no Brasil. Em outras palavras, para o candidato, a população poderá se armar e praticar a caça, mas os agentes de fiscalização ambiental não poderão ter armas.
Roubo de carro hediondo, vítimas de estupro sem atendimento
Em 2007, Jair Bolsonaro apresentou um projeto, que também não saiu do papel, para introduzir o roubo de veículos automotores no rol de crimes hediondos, e com isso permitir penas mais duras. Na justificativa do PL 106/2007, o candidato diz que “se o criminoso desconfiar que o motorista ou algum ocupante do veículo é policial ou possa estar armado também será morto“.
Ou seja, Bolsonaro diz que é preciso endurecer as penas do crime de roubo de veículos, mas também quer armar a população o que pode, consequentemente, causar ‘mais desconfiança nos criminosos’ durante o roubo e com isso provocar mais mortes de vítimas.
Para quem se diz preocupado com a segurança pública, o capitão da reserva parece bastante confuso, contraditório e até mesmo seletivo. Ele defende, por exemplo, a autorização do porte federal de armas de fogo para congressistas, no PL 3.075/1997. Porém, para Bolsonaro, uma mulher vítima de violência sexual não merece um atendimento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o PL 6.055/2013, de autoria de Jair Bolsonaro, é preciso revogar a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que “dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral, às pessoas vítimas de violência sexual“. Com o intuito de causar polêmica com a questão do aborto, o candidato alega que a Lei que protege as mulheres quer introduzir o procedimento de forma irrestrita no país, o que na verdade é mais uma fake news de Bolsonaro.
O ataque de Bolsonaro à população mais pobre do país vai além dos seus planos econômicos. O deputado federal apresentou o PL 9.564 , em 19 de fevereiro deste ano, que autoriza que agentes públicos violem direitos e até cometam agressões durante a Intervenção Federal no Rio de Janeiro.
Da Redação da Agência PT de Notícias