Bolsonaro já deixou claro que sua visão de sociedade é fascista. Segundo ele mesmo discursou: “Vamos fazer um governo para as maiorias, as minorias se adequam ou simplesmente desapareçam”. Orientado por essa base ideológica excludente, o candidato do PSL quer a volta de disciplinas da ditadura militar para as escolas de ensino Fundamental e Médio.
O plano de governo de Bolsonaro, novamente inspirado no regime de exceção, quer instituir a educação moral e cívica (EMC) e a organização social e política brasileira (OSPB). Segundo informações da Folha de S.Paulo, o candidato a vice na chapa, o general Hamilton Mourão (PRTB), revelou que o objetivo é incutir nos alunos o civismo, o culto à pátria e a ética, ensinando hinos, símbolos e como funcionam as instituições nacionais.
Bolsonaro também quer intervir na formação de professores ao reduzir a relevância de estudos baseados nos pensamentos do italiano Antonio Gramsci e do brasileiro Paulo Freire. Com isso, o candidato quer esvaziar as correntes que exaltam o pensamento crítico e promover políticas alienantes como a Escola Sem Partido.
Com uma campanha eleitoral baseada em fakenews e desinformação, Bolsonaro quer negar a formação do pensamento crítico nas escolas, para produzir alunos sem a capacidade de compreender os acontecimento do Brasil e do mundo. A educação moral e cívica e a organização social e política se tornaram obrigatórias nas escolas em 1969, quando a Junta Militar que sucedeu o general Costa e Silva, excluiu o ensino de sociologia e filosofia.
Bolsonaro quer ainda ampliar o número de escolas militares e seu plano prevê uma “militarização do ensino”. Para isso, segundo o general Osvaldo Ferreira, coordenador dos grupos técnicos de Bolsonaro, a proposta inclui a presença de oficiais nas escolas.
Sociedade avança pelo contraditório
Entrevistado pela Folha, o presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps, lembrou que nenhuma mudança na grade curricular e nos conteúdos ensinados no país é aprovada sem passar pelo Congresso, pelo Ministério da Educação e pelo próprio CNE.
Deschamps explicou ainda que os conteúdos de OSPB e EMC já são transmitidos junto com outras disciplinas. Na mesma linha, o professor da Universidade de Brasília Cleyton Hércules Gontijo também revela a presença desses tópicos no atual ensino. “A ética, o patriotismo e o civismo são temas transversais, que devem fazer parte de todas as disciplinas, independentemente do currículo escolar”, afirmou.
O presidente do CNE disse ser contrário a um sistema de ensino dominado por uma determinada filosofia, como a das escolas militares. “Fazer disso uma regra geral não é uma boa pedida. Ter como eventual oferta pra quem tiver interesse é uma coisa, tornar isso obrigatório na maioria das escolas é outra”, critica.
Para Deschamps, excluir Gramsci e Freire da formação dos professores é um atraso para a sociedade brasileira. “Não é negando acesso à informação, ao conhecimento, que a pessoa estará mais preparada para enfrentar o diálogo. A sociedade avança a partir do contraditório. Se não fosse assim, a escravidão não teria terminado nunca”, destaca.
“Disciplina fóssil”
Na coluna ‘Moral e Cívica, uma disciplina fóssil’, o jornalista Luiz Weber lembra que a proposta de Bolsonaro para a educação tem inspiração no livro Compêndio de Instrução Moral e Cívica, de Plínio Salgado, a quem o colunista chamou de um Bolsonaro vintage que fundou a Ação Integralista Brasileira nos anos 30.
Weber aponta que a obra traz questões como: “Qual a tendência natural do homem e da mulher? Qual a finalidade do namoro e do noivado? Quais os objetivos da preparação da mulher para o casamento? Como devem os jovens preparar-se para o casamento?”
Para o jornalista, a volta das disciplinas da ditadura, caso o candidato do PSL seja eleito, pode acabar no Supremo Tribunal Federal, uma vez que fere o estado laico. Weber aponta que “por estar associada à pregação religiosa, a fórmulas matrimoniais taxativas, à submissão da mulher ao homem, entre outras coisas, a disciplina entraria em choque com preceitos constitucionais de um mundo que mudou do período militar para hoje”.
O Ministério da Educação (MEC) foi procurado pela reportagem do jornal e informou que não vê necessidade da volta das disciplinas da Ditadura. Segundo a nota, “A Base Nacional Comum Curricular contempla, por meio das temáticas cidadania, ética e ciência política, diversas competências e habilidades que dizem respeito à formação integral dos alunos”.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S.Paulo