Desde 2014 o Brasil parou para acompanhar a Lava Jato. Após as primeiras ações da operação e de parte do Judiciário, ficou claro que o alardeado ‘combate à corrupção’ dos procuradores do Ministério Público Federal e do ex-juiz Sergio Moro não passou de um instrumento para uma perseguição política a Lula, ao Partido dos Trabalhadores e aos movimentos sociais. Prova disso, é que o Brasil piorou 9 posições, no último ano, no Índice de Percepção de Corrupção (IPC) da Transparência Internacional, considerado o principal indicador de corrupção no setor público do mundo.
Neste cenário, a arbitrária e política prisão de Lula, em 7 de abril de 2018, certamente revelou o caráter partidário da operação. Meses depois, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), com ajuda de um esquema ilegal de disseminação de fake news, aumentou a percepção internacional de que o combate à corrupção no Brasil só era interessante até tirar o PT e Lula.
O então juiz Moro, que parte da imprensa alçou o papel de ‘herói do combate a corrupção’, esclareceu de vez o seu papel partidário e o da operação ao ser recompensado por Bolsonaro e se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública. O jogo de cartas marcadas da operação, que deveria combater efetivamente a corrupção, coincide com a queda do Brasil no ranking. O país vem despencando no Índice de Percepção de Corrupção desde 2014.
O ranking é estabelecido por meio de pesquisas com executivos e especialistas, que compõe uma avaliação de zero a 100, sendo zero o mais corrupto e 100 o menos corrupto. O Brasil chegou a 35 pontos, ocupando o 105º lugar, enquanto os países com a melhor colocação possuem entre 80 e 90 pontos.
Em 2016, o Brasil estava na 79ª colocação. Já em 2017 o país ficou no 96º lugar. Neste ano empatamos com a Argélia e Costa do Marfim, em uma lista de 180 nações. Para o diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, o país está “ocupando uma posição bastante constrangedora no ranking”, declarou ao G1. Ainda segundo Brandão, a queda também ocorreu por conta da negligência de Michel Temer (MDB), três vezes denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, no combate a corrupção.
Bolsonaro e o Brasil sem transparência
E se depender de Bolsonaro, a queda no ranking vai ser ainda maior, mas também corre o risco de ser mascarada. Isso porque Jair e o vice Hamilton Mourão (PRTB) querem repetir os anos da ditadura militar em matéria de falta de transparência do Poder Público. A dupla publicou um decreto no Diário Oficial que dá plenos poderes para servidores comissionados, dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas para imporem sigilo secreto e ultrassecreto a dados públicos.
A medida desconfigura a Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada por Dilma Rousseff em 2011. Até a criação da Lei, a consulta à informações que deveriam ser públicas e de fácil acesso era quase um trabalho de arqueologia. Desde que a LAI entrou em vigor, foram feitos em média 8 mil pedidos por mês, apenas com relação ao Governo Federal.
Jair vai completar um mês de desgoverno e, até esta terça-feira (29), a única coisa que ele e Moro fizeram foi justamente o contrário de combate a corrupção: passar a mão na cabeça de Flávio Bolsonaro, envolvido com milícia, suspeito por movimentações financeiras e por ter sido funcionário fantasma do próprio pai.
PT foi quem mais investiu no combate à corrupção
O combate à corrupção no Brasil teve início em 2003, no governo Lula. Além de criar a Controladoria-Geral da União e promover a autonomia do Ministério Público, Lula ampliou os investimentos na Polícia Federal e deu maior independência ao órgão. Com Dilma, a política de valorização da PF teve continuidade.
Nos 13 anos de governo do PT, o Brasil avançou, de forma inédita, na prevenção e combate à corrupção, apesar dos esforços da mídia golpista de promover a falsa impressão de que a corrupção aumentou durante os governos do PT. A verdade é que nunca antes as instituições de defesa do Estado foram tão estruturadas e fortalecias e, sobretudo, puderam atuar livremente sem o Executivo romper os limites éticos e constitucionais da autonomia entre os poderes como ocorreu durante os governos de Lula e Dilma.
Não foi por acaso que o Portal da Transparência, outra ação do governo Lula, recebeu diversos prêmios internacionais e foi reconhecido pela ONU como uma das cinco melhores práticas de prevenção à corrupção no mundo.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do G1