No Dia do Agricultor Familiar, data celebrada nesta quarta-feira (25), o Brasil não tem o que comemorar. O país é líder no número de assassinatos de pessoas que lutavam por terra ou defesa do meio ambiente, segundo dados divulgados nesta terça-feira (24), pela organização internacional Global Witness.
Foram 57 vítimas em 2017, o que representa uma média de um ativista do campo assassinado a cada seis dias no Brasil. É o maior número já registrado pela organização.
Na última década, o Brasil “tem sido o país mais perigoso para quem defende o meio ambiente e vive da terra, com uma média de 42 mortes por ano desde 2012”, afirma a Global Witness.
O maior massacre ocorreu em Pau D’Arco (PA), com dez vítimas, 17 policiais militares e civis foram denunciados. A maioria deles foi presa em julho de 2017, mas foi solta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um ano depois.
Para a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, esses números de mortes no campo revelam que o modelo de desenvolvimento que temos hoje é concentrador de terras e de renda, que promove apenas o agronegócio e inviabiliza políticas de reforma agrária, o que só tende a aumentar esses conflitos.
“Basta olhar a representatividade do agronegócio no Congresso e as conseqüências que o golpe de 2016 trouxe para os agricultores e os defensores do meio ambiente”, diz a dirigente.
A crítica ao atual governo também é feita pela Global Witness. Segundo a entidade, Michel Temer (MDB-SP) “sistematicamente enfraqueceu a legislação, as instituições e os orçamentos que poderiam apoiar os povos indígenas, prevenir conflitos de terra e proteger os defensores dos direitos humanos”, como no caso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que teve seu orçamento reduzido em 30% e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em quase 50%.
“A luta do movimento sindical nos anos 1990 e 2000 era o de construção de um projeto de desenvolvimento rural sustentável, que foram duramente conquistadas. Hoje, as políticas públicas retrocederam em dois anos, pós golpe. A PEC dos gastos agrava essa situação. O Estado que deveria ser indutor de políticas de segurança, saúde e educação não o faz, e assim dificilmente as pessoas permanecerão no campo. Os pobres estão cada vez mais pobres,com dificuldades de acessar os benefícios a que têm direito como aposentadoria, auxílio maternidade e, principalmente acesso a crédito”, denuncia Madalena.
Segundo a Global Witness, em anos anteriores, o número de brasileiros assassinados no campo foi menor: 29 vítimas em 2014, 50 em 2015 e 49 em 2016.
A entidade pesquisa anualmente mais de 20 países com conflitos no campo. Em todo o mundo, no ano passado, foram 207 vítimas.
Por CUT