“Mulheres no poder: estratégias para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU para alcançar a igualdade de gênero” foi tema do encontro que reuniu, na terça-feira (14), importantes mulheres, lideranças mundiais no debate político, no Palácio do Planalto. Temas como igualdade de gênero, defesa da democracia e mais recursos para as candidaturas femininas nas eleições de 2024 para superar a sub-representação de mulheres na política nacional foram abordados.
Antes do evento, o presidente Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva receberam a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, as ex-presidentas Michelle Bachelet, do Chile, e Laura Chinchilla, da Costa Rica; e a ex-primeira-ministra do Senegal, Aminata Touré.
Segundo o site do Planalto, durante a reunião, “conversou-se sobre o papel da mulher nas sociedades modernas e a necessidade de promoção de agendas que reduzam as desigualdades de gênero, como a recém-aprovada lei da igualdade salarial. Falaram também sobre a desejável reforma das instituições de governança global e concordaram que os conflitos em curso no Oriente Médio e na Ucrânia são reflexo das dificuldades operacionais da ONU e, em particular, do Conselho de Segurança”.
De acordo com o Planalto, “comentaram também sobre os riscos que corre a democracia no mundo, abalada pela proliferação de informações falsas e narrativas de ódio, e sobre a necessidade de uma revisão do discurso das forças progressistas.”
Cerimônia
Durante sua fala, a ministra defendeu a meta de uma mulher eleita por município, nas eleições que virão: “O desafio colocado para nós, no Brasil, é eleger, no mínimo, uma vereadora em cada município no Brasil. Precisamos mudar o discurso: não queremos cota de 30%. Se não vão fazer como no Congresso: tirar os 30% e perdoar a dívida”, afirmou.
“Queremos a garantia de que nós, mulheres, estaremos sentadas [em cadeiras no Congresso Nacional] e de que, em todas as cidades, teremos mulheres que vão falar. Não queremos ser laranjas”, protestou Cida Gonçalves, ao criticar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Anistia, que visa perdoar os partidos políticos por não cumprirem a cota de 30% de candidatas mulheres nas últimas eleições.
Além disso, Gonçalves ainda defendeu a urgência de as mulheres debaterem a questão orçamentária: “Eu tenho dito que as mulheres do Brasil, para ter o poder, nós precisamos ter no Brasil e no mundo, nós precisamos mesmo falar, falar, falar e falar. Nós precisamos ter dinheiro para sobreviver. Não adianta discutir mulheres no poder e não discutir orçamento, dinheiro e finanças.”
A atividade ainda contou com a presença da coordenadora da Bancada Feminina na Câmara e deputada federal, Benedita da Silva (PT-RJ), e da deputada federal e relatora da Lei da Igualdade Salarial, Jack Rocha (PT-ES). O encontro teve apoio da Bancada Feminina do Congresso Nacional, do Club de Madrid e da Plataforma CIPÓ, com o intuito de apresentar dados, panorama e formas para cumprir com o objetivo número 5 da ONU.
Janja Lula da Silva destacou o trabalho das deputadas do PT na aprovação de leis importantes para as mulheres: “Foi graças à atuação dessas parlamentares que o governo do presidente Lula aprovou a lei da igualdade salarial. Eu tenho falado aonde eu tenho ido com o presidente Lula, muito sobre a lei da igualdade salarial, que nós aprovamos aqui no Brasil. Essa é uma importante lei.”
“A participação da mulher na política é fundamental para alcançar a igualdade de gênero nas instituições políticas e também fora delas”, defendeu Benedita da Silva, que recentemente recebeu o título de Embaixadora da Paz pela ONU.
Convites à mobilização para a participação das mulheres
Segundo dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) de 2022, revelou o MMulheres, o Brasil está nas últimas posições em todos os indicadores de presença de mulheres em cargos eletivos em todos os níveis federativos – estaduais e municipais – em comparação com todos os países da América Latina, Caribe e países da Península Ibérica. Conforme as Nações Unidas, no atual ritmo, o mundo levará 300 anos para atingir a igualdade de gênero. No mundo do trabalho, mulheres recebem 20% a menos que colegas homens que exercem a mesma função.
Michelle Bachelet afirmou que mulheres, meninas e garotas têm de avançar na luta por mais espaços de poder: “Nós temos que seguir nessa luta, nós não podemos permitir que o retrocesso continue a avançar, nós temos que nos unir todas nós, unir as mulheres da região para garantir que nós continuemos a avançar fortemente.”
Para a ex-primeira-ministra do Senegal, “um mundo com mais mulheres será um mundo mais humano. É nisso que eu acredito. Eu creio que isso tem muitas vantagens em trazer mais mulheres para lugares de liderança, pois o que este mundo tá precisando é de mais compaixão.”
O país africano hoje possui cerca de 45% de mulheres no parlamento. Para ela, a educação e as escolhas orçamentárias são essenciais para impactar positivamente no futuro das mulheres.
Já a ex-presidenta da Costa Rica defendeu a luta pela democracia e alertou que os homens têm sido os responsáveis por votar em políticos da extrema direita: “Não são as mulheres as que estão votando majoritariamente nos populistas ou nos misóginos. Hoje, mais do que nunca, a causa mais importante das mulheres e de todo o mundo é a defesa e a promoção da democracia.”
ODS 5 e as mulheres
O Brasil tem colocado em pauta o debate sobre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são, segundo as Nações Unidas, “um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.” Recentemente, o presidente Lula assinou decreto 11.704/2023 que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS).
Cada ODS trata de um tema específico, e o quinto Objetivo busca alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. As ações que o governo federal tem desenvolvido desde janeiro são iniciativas que têm atuado na busca de atender este ODS.
São legislações que tratam desde alteração na Lei Maria da Penha, extensão de horário de funcionamento das DEAMs passando pela garantia à mulher o direito de troca de implante mamário em tratamento de câncer.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres, da Secom, da ONU Brasil e do Palácio do Planalto