Programa de transferência de renda para famílias de comunidades tradicionais e indígenas que vivem em unidades de conservação, assentamentos e territórios quilombolas, o Bolsa Verde está de volta após cinco anos de abandono. “É uma iniciativa extremamente importante, fruto da parceria entre três ministérios para que essas famílias possam continuar com o trabalho de conservação ambiental, uso sustentável, manejo da vegetação e produção de alimentos”, destacou Camile Sahb, diretora de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em entrevista na manhã desta segunda-feira (7) ao Jornal PT Brasil.
Na última sexta-feira (4) em Belém, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (Conselhão), que abriu os Diálogos Amazônicos, foi assinado acordo pelos ministros do Desenvolvimento Social Welington Dias, do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva e do Desenvolvimento Agrário (MDA) Paulo Teixeira para que o Bolsa Verde faça a transferência de renda direta para as famílias, no valor de R$ 600,00 trimestralmente. O benefício se soma ao Bolsa Família e outras ações.
“Esse trabalho conjunto se articula em duas iniciativas: de assistência técnica, que é trabalho do MDA, que acompanha as famílias no desenvolvimento de um projeto produtivo por um período de dois anos, e o MDS, que dá um fomento que é um recurso não reembolsável para que essas famílias possam implementar esse projeto produtivo. Com isso, as famílias têm apoio de assistência técnica e um recurso para colocar em curso esse projeto produtivo, com mais condições de realizá-lo”, salientou Camile, ao explicar como funciona o programa que alcançará famílias que vivem em áreas como reservas extrativistas, projetos de assentamentos, territórios quilombolas e áreas da União principalmente na região amazônica.
“É fundamental que haja apoio para essas famílias. Na floresta tem gente e essas pessoas são fundamentais para poder fazer esse papel de conservação, de uso sustentável da floresta”, destacou a coordenadora. Além do programa Fomento do MDS, explicou Camile, há a parceria com o MMA para levar acesso a água potável para as comunidades que moram nas unidades de conservação. A Amazonia não tem problema de água, como é a questão do semiárido, mas as comunidades muitas vezes não conseguem consumir diretamente porque há muito dejeto orgânico. “Acabamos de fechar um edital para contratação de 3.700 sistemas pluviais para essas unidades de conservação, atendendo grande parte dessas famílias que vão ser beneficiárias do Bolsa Verde”, anunciou.
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Outra linha de atuação, fruto da articulação entre os ministérios, é a melhoria da qualidade da alimentação dessas comunidades e diminuição do consumo de ultraprocessados. “Junto com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), nós da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS temos feito essa discussão bastante importante para que possamos melhorar a qualidade da alimentação das pessoas, além do incentivo à criação de hortas, quintais produtivos e diversas iniciativas que são desenvolvidas com assistência técnica para que seja dado foco na segurança alimentar com qualidade”, observou.
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Na reunião do Conselhão em Belém, Wellington Dias destacou o desafio de trabalhar de forma integrada as áreas social e ambiental. “Temos que garantir que esse dinheiro esteja dentro de um projeto casado com o ambiental. Muitos dos que estão no Cadastro Único são doutores em coletar sementes, produzir mudas, plantar, cuidar e conseguir a recuperação ambiental. É possível pagá-los para fazer a recuperação, tendo uma floresta produtiva e dando as condições de proteção. Temos compromisso com o povo da Amazônia. A responsabilidade com a Amazônia é do Brasil sim, mas ela é uma responsabilidade do mundo também”, disse o ministro.
Em entrevista à imprensa em Belém, na sexta-feira (4), o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha falou sobre a importância do Bolsa Verde. “A melhor maneira de manter a floresta em pé, a melhor maneira de proteger o meio ambiente é melhorar a qualidade de vida e renda das pessoas que vivem nesses territórios e com isso ter um projeto realmente sustentável para eles”.
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Êxito no passado
Criado em 2011, o programa foi desativado em 2017. Durante o tempo em que vigorou, chegou a alcançar mais de 73 mil famílias, tendo 88% de mulheres beneficiárias, e foi muito bem-sucedido quanto à conservação ambiental: 98% das áreas das famílias tiveram a cobertura vegetal mantida.
Seus objetivos são incentivar a conservação dos ecossistemas, sua manutenção e uso sustentável; promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural; incentivar a participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.
As famílias serão identificadas nas áreas de Unidades de Conservação Florestais, Reservas Extrativistas e de Reservas de Desenvolvimento Sustentável. Também serão beneficiadas famílias de assentamentos ambientalmente florestais, agroextrativista, além de territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
Da Redação