Nesta semana, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados para apresentar ações da pasta e responder às perguntas dos deputados, que levaram assuntos como feminicídios, política de cuidados e mortalidade materna.
A estratégia de intimidar a ministra adotada pela extrema direita não funcionou. Ao contrário, o momento mostrou-se uma excelente oportunidade para Gonçalves apresentar aos presentes todas as ações que vêm sendo realizadas pela pasta desde janeiro de 2023, somando 20 políticas.
A ministra lembrou a retomada do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), após quatro anos sem publicação, trazendo 270 indicadores divididos em sete eixos temáticos: “Temos que lembrar que ele é uma lei deste Congresso, de autoria da deputada Luiza Erundina, trazendo um compilado de todos os dados e informações sobre a questão das mulheres no Brasil”, destacou.
Depois, ela destacou as ações do Ministério das Mulheres no Rio Grande do Sul após receber denúncias de abusos contra mulheres e meninas em abrigos: “Elaboramos o documento ‘Diretrizes de Proteção às Mulheres e Meninas em Situações de Emergências Climáticas’, encaminhamos ao Governo do Rio Grande do Sul e em breve devemos pactuar isso”, afirmou.
As mudanças relacionadas à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 também foram abordadas, lembrando da separação do Disque 100, da criação do Painel Ligue 180 e da abertura do canal exclusivo via WhatsApp pelo número (61) 9610-0180. “Já fizemos várias capacitações, qualificando-nos como atendentes para um atendimento acolhedor e humanizado”, acrescentou o ministro.
Ainda foram apresentados dados das Casas da Mulher Brasileira – que atualmente têm 10 em funcionamento e outros 37 em processo de implementação, sendo 14 delas em municípios do interior. Cida Gonçalves também destacou a quantidade de concessões de implantação de novas unidades recebidas em 2023: 62.
A importância da Lei da Igualdade Salarial também foi destacada pela ministra, que apresentou ainda dados da sétima edição do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, da política de cuidados, do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres e dos investimentos realizados pelo Ministérios das Mulheres para a criação e fortalecimento de secretarias estaduais de mulheres.
Cida Gonçalves também convocou os diversos programas do governo federal que impactam a vida das mulheres brasileiras. “As políticas públicas para as mulheres não se dão exclusivamente por um ministério ou uma secretaria.
Temos que pensar as políticas em todas as esferas de governo: na educação, na saúde, na geração de trabalho, no emprego e na renda, na questão da pobreza, na infraestrutura. E isso é o que nós chamamos de transversalidade, que é a nossa capacidade de pensar políticas em diversas áreas, com diretrizes e linhas”, destacou a ministra, ressaltando que é nessa perspectiva que o Ministério das Mulheres atua com os demais ministérios. “Cabe a nós coordenar, monitorar e acompanhar essas políticas. E é por isso que temos, no ministério, o Comité de Monitorização do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres”, acrescentou.
Da Redação Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres