Em entrevista ao programa “Bom dia, Ministra” , da EBC, nesta quinta-feira (22), titular do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves, respondeu a perguntas de rádios de todo o país sobre os 18 anos da Lei Maria da Penha, a campanha do governo federal contra o feminicídio, a importância de estados e municípios criarem organismos de política de mulheres, e as ações federais destinadas a fortalecer a rede de proteção às vítimas da violência de gênero: “Desde o dia 1º de janeiro de 2023, até agora, o governo do presidente Lula investiu mais de R$ 500 milhões em fortalecimento dos serviços de combate à violência contra as mulheres nos estados e municípios”.
A participação de Cida Gonçalves no programa ocorre no mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. Durante o Agosto Lilás, a pasta está empenhada em diversas ações para ampliar a mobilização nacional pelo enfrentamento da violência contra mulheres.
Para isso, o MMulheres lançou a campanha “ Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, que envolve materiais digitais para redes sociais, um filme de 30 segundos e três filmes de 15 segundos, além de materiais gráficos como adesivo, pasta e cartaz.
Na quarta-feira (21), o primeiro filme foi divulgado e traz a mensagem de que “a cada seis horas, uma mulher morre apenas por ser mulher vítima de feminicídio. Mas você pode ajudar a mudar essa realidade. Escolha uma mulher e ajude com informações. Não tolere comportamentos agressivos contra ela. E, principalmente, denuncie”.
Questionada sobre como é o retrato do feminicídio hoje no Brasil, a ministra respondeu que o crime ocorre com métodos muito cruéis. “Nós somos muitas mulheres sendo mortas, com características de muita crueldade. Esse é o desafio que está colocado para o Brasil, com o aumento do feminicídio, da violência sexual, e das denúncias das violências físicas, psicológicas, morais e patrimoniais”, lamentou a ministra.
“É muito importante que a sociedade conheça, saiba quais são os serviços que temos do governo para atender, para dar resposta, mas principalmente, comece a entender que é você, individualmente, que vai ajudar a resolver o problema. Nós podemos construir 5 mil Casas da Mulher Brasileira no nosso país, mas se você, uma pessoa, não ajuda, nós não vamos dar conta”, afirmou.
De acordo com a ministra, o aumento dos casos de violência está dentro da perspectiva da misoginia, que é o ódio às mulheres: “Nós estamos vivendo um momento no país de muito ódio, intolerância, e desrespeito. Isso vai para dentro de casa, e recai sobre as mulheres. Então, esse é o desafio que o governo do presidente Lula está lançando nesse mês de agosto, nos 18 anos da lei Maria da Penha”, explicou.
De Campinas (SP), Heitor Freddo, da Rádio Bandeirantes, falou à ministra sobre as ações da pasta para incentivar uma maior presença das mulheres na política: “Estamos em ano eleitoral, e em 2020, aqui no estado de São Paulo, 101 cidades não elegeram sequer uma vereadora. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral deste ano mostram que pouco mais de 30% dos candidatos são mulheres. Dessa forma o Ministério das Mulheres também pode promover a presença de mulheres na política”.
Gonçalves destacou a campanha “ Mais mulheres no poder, mais democracia ”, lançada pela pasta, que visa a estimular a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão no Brasil.
“Esse é um desafio que a gente vai ter que colocar na pauta porque precisamos rediscutir toda a estrutura partidária, toda a discussão da capacidade da estrutura e garantir que as mulheres sejam candidatas prioritariamente e, ao mesmo tempo, garantir que elas possam suprir todos os processos para serem candidatas. Agora, estamos investindo em programas para lideranças femininas nas comunidades e em diversos espaços de poder”, defendeu.
Já o radialista de Dourados (MS), Paulo Wagner, da Rádio Grande FM 92,1 abordou o dado de que as mulheres negras são a maioria das vítimas de violência, e perguntou de que forma os estados podem atuar neste enfrentamento à violência. “Os números trazidos, inclusive nenhum material que abriu aqui esse nosso bate-papo, são realmente assustadores, e entre eles chamou a atenção que 63% das vítimas de feminicídio são mulheres negras”, disse a ministra.
Ela lembrou que esteve em Dourados para definir o terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira, inclusive com o prefeito e o vice-governador: “Como os governos e os municípios podem ajudar? Primeiro, é importante que nesse ano de eleição os candidatos a prefeitos todos, de todos os partidos, se comprometam a criar secretarias de mulheres em seus municípios. Hoje, temos menos de 700 secretarias de mulheres no país. Então é muito difícil você fazer política se você não tem capilaridade. Eu acho que esse é o primeiro desafio”, defendeu Gonçalves.
Ações articuladas nos estados e municípios
Outro ponto destacado durante a entrevista foi o trabalho em rede para fortalecimento dos equipamentos públicos de proteção às mulheres. Como parte desta ação, ela destacou a parceria exercida com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para fortalecimento da rede de serviço com a utilização do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) nos municípios que não contam com delegacias especializadas no atendimento à mulher.
“Estamos trabalhando uma questão que para nós é muito importante, que é a questão dos CREAS e CRAS. Porque tem muito município pequeno que não tem nenhum serviço especializado e quem faz o atendimento são esses equipamentos públicos. Nós estamos fazendo uma parceria com o MDS para que as pessoas possam de fato envolver todas as redes de serviço”, destacou Cida.
Além disso, ela destacou ainda outros equipamentos de serviços de atendimento às mulheres, que fazem parte da estratégia de fortalecimento da rede de proteção.
“Nós temos os centros de referência, as Casas da Mulher Brasileira, que é uma parceria do governo federal com o governo do estado e das Prefeituras Municipais, Tribunal de Justiça, Defensoria e Ministério Público. Então, essa construção coletiva é importante e estratégica para que possamos enfrentar a violência. É importante ter mais delegacias 24 horas. É importante que as pessoas tenham mais campanhas de divulgação de informação sobre os 180. Precisamos, principalmente, que os governos estaduais qualifiquem a formação dos atendentes do 190″, disse a ministra.
“Então, acho que esses são os resultados que estamos fazendo no Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, que tem 72 ações do governo federal, com 10 ministérios do governo federal, mas essas ações e pactos com os estados e municípios são essenciais para que, de fato, as pessoas possam enfrentar a violência contra as mulheres no país”, argumentou.
Patrulha da Maria da Penha
A ministra defendeu a Patrulha da Maria da Penha como uma importante política pública. Ela afirmou que um dos objetivos da pasta é trabalhar para ampliar a Patrulha Maria da Penha como uma política nacional. Segundo ela, trabalhar significa articular, pactuar, fazer acordo de cooperação com os estados, com os municípios para assumir essa política também.
“Nós também trabalhamos com os secretários de segurança pública, juntamente com o Ministério da Justiça e, para nós, a Patrulha Maria da Penha é uma das melhores políticas que podemos ter, primeiro, porque ela pode chegar em qualquer lugar, em vários municípios”, disse a ministra.
“Estamos trabalhando um planejamento de curto, médio e longo prazo para que as pessoas tenham o máximo de patrulha em nosso país. Sabemos que temos problemas com relação ao serviço, temos poucas delegacias especializadas, poucos juizados especializados, poucos ministérios públicos, e poucos centros de referência de atendimento às mulheres. Temos conhecimento disso, e temos um planejamento para ampliar”, acrescentou.
Da Redação Elas por Elas