O presidente Lula participou, neste domingo (17), da abertura do Urban 20, que reúne, no Rio de Janeiro, mais de 100 prefeitos dos países integrantes do G20 para debater desafios urbanos e propor soluções para que as cidades sejam mais justas e sustentáveis. Os líderes de cidades pediram US$ 800 bilhões em investimentos públicos anuais de governos e instituições de financiamento para implementação e expansão de ações climáticas para cidades até 2030, com destaque para o atendimento à população em eventos extremos.
O discurso de Lula foi marcado por uma homenagem à vereadora Marielle Franco, “barbaramente assassinada por sua luta pelo direito à cidade e pelos direitos humanos”.
“A luta de Marielle por uma cidade mais inclusiva, uma educação pública transformadora e pelo acesso a todos a um serviço público de qualidade é imperativa para criar cidades sustentáveis e que atendam às necessidades de todos”, disse Lula, ao lado da primeira-dama Janja, do presidente do Chile, Gabriel Boric, do chanceler Mauro Vieira e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Ele lembrou que o local do evento, o Armazém da Utopia, fica a apenas dez quilômetros da Favela da Maré, berço de Marielle.
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Pobreza e insegurança
Lula criticou o fato de a imensa riqueza gerada nas megalópoles não chegar “ao bolso dos trabalhadores que as habitam. O conhecimento criado muitas vezes não alcança suas crianças”. Ele lembrou que um quarto dos habitantes do planeta vive em assentamentos precários.
“No Brasil, as mulheres negras são maioria nesses territórios. Seus filhos são as maiores vítimas da desigualdade e da violência urbana, que todos os anos cobra um número de vidas semelhante aos das guerras mais violentas. Por essa razão, tenho defendido um novo pacto federativo, com o envolvimento de todos os Poderes, para colocar a segurança pública como prioridade nacional e manter nossa juventude viva”, disse o presidente.
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Lula também citou que seu governo está implementando “uma nova etapa do nosso maior programa habitacional, o Minha Casa, Minha Vida, que articula modalidades inovadoras de incentivos a um mercado habitacional mais sustentável”.
“Os três eixos prioritários escolhidos pela presidência brasileira do G20 dialogam diretamente com os desafios que milhares de prefeitos de todo o planeta enfrentam no cotidiano de suas cidades. O combate às desigualdades, à fome e à pobreza é essencial para a implementação do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 11 sobre cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”, afirmou. “Em sociedades cada vez mais desiguais, o lugar onde uma pessoa mora é determinante no seu acesso à educação, à saúde, ao trabalho e à segurança pública.
Governança global
O presidente tratou os desafios enfrentados pelas cidades, como a dificuldade de acesso a financiamento, como um alerta para a necessidade de reforma da governança global
“As cidades não podem custear sozinhas a transformação urbana. Elas não podem ser negligenciadas nos novos mecanismos de financiamento da transição climática. Infelizmente, os governos esbarram em uma enorme lacuna de financiamento no Sul Global. Apenas uma parcela dos recursos necessários chega aos países em desenvolvimento e uma parte ainda menor alcança nossas metrópoles”, afirmou o presidente.
Lula destacou que “existe um déficit no financiamento urbano, que não consegue acompanhar o ritmo da urbanização desordenada em muitas partes do mundo, como a África, a Ásia e a América Latina”.
“Por isso, a terceira prioridade da presidência brasileira do G20 é a reforma da governança global, inclusive de sua arquitetura financeira e dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento. Não será possível construir uma Nova Agenda Urbana sem investimento e sem governança multilateral adequada”, enfatizou.
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Lula disse que planejamento urbano também terá um papel crucial na transição ecológica e no enfrentamento à mudança do clima – segunda prioridade da presidência brasileira no G20.
“As cidades são responsáveis por 70% das emissões de gases de efeito de estufa e 75% do consumo global de energia. Esses mesmos centros urbanos estão desproporcionalmente expostos às consequências das mudanças climáticas, à subida do nível dos oceanos, às ondas de calor, à insegurança hídrica e a enchentes avassaladoras, como as que vimos recentemente no Sul do Brasil, na Colômbia e na Espanha”, afirmou o presidente.
Segundo ele, a ação climática pode servir como ferramenta para uma agenda urbana mais ampla de inclusão e justiça social. Além disso, enfatizou que “a transição ecológica é uma oportunidade valiosa de gerar emprego e renda para a juventude nos grandes centros urbanos”.
Cúpula de Líderes do G20
O presidente ressaltou ser fundamental que o encontro de prefeitos ocorra às vésperas da Cúpula de Líderes do G20, que será realizada na segunda-feira (18) e na terça-feira (19).
“Mais da metade da população mundial vive em cidades, que geram 80% do PIB global. Algumas megalópoles como Nova York, Santiago, Paris e Rio de Janeiro produzem mais riquezas do que muitos países inteiros. Ao mesmo tempo, vilarejos empobrecidos lutam contra o êxodo de jovens para se manterem vivos e viáveis financeiramente”, disse o presidente, destacando que a América Latina, “segundo o PNUD, é o continente mais desigual do mundo e experimentou uma das urbanizações mais aceleradas da história”.
O papel das cidades
Lula afirmou que “as cidades concentram desafios, mas nelas também encontramos as soluções que buscamos” e que “elas são o lar dos agentes da mudança que almejamos realizar”.
“A presença de tantas prefeitas e prefeitos aqui hoje é prova de que os governos locais querem e podem fazer sua parte. O C40, que hoje já conta com quase 100 cidades afiliadas, está empenhado em enfrentar a crise climática e contribuir para limitar o aquecimento global a um grau e meio e, ao mesmo tempo, construir comunidades saudáveis, equitativas e resilientes”, disse o presidente.
Ele prosseguiu: “No Brasil, mais de cinco mil municípios. Todos os anos, essas lideranças locais vão a Brasília, na Marcha Nacional dos Prefeitos, fazer suas reivindicações. É preciso escutar a voz das cidades e eu estou confiante de que os trabalhos desta reunião do U20 serão muito produtivos”.
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Ao reforçar a necessidade de apoio às cidades, Lula afirmou que elas são como as “artérias” de um país. “Eu queria que vocês, prefeitos e prefeitas, saíssem daqui com uma imagem perfeita da importância da cidade. O Governo Federal simboliza o coração de um ser humano, ou da geografia de uma cidade, mas quem significa a artéria são vocês. E não é possível um coração saudável sem as artérias saudáveis”, pontuou.
“E para que um Governo Federal, para que um país seja bem-visto, seja rico e seja bem-sucedido, é preciso que as cidades também estejam bem, sejam ricas e sejam felizes, porque é na cidade que nós queremos escola, é na cidade que nós queremos saúde, é na cidade que nós queremos transporte, é na cidade que nós queremos lazer.
Faixa de Gaza
Lula citou os conflitos ao redor do mundo como outro sinal da urgência da reforma da governança global.
“Falar em reforma da governança também implica em repudiar a destruição das guerras. A Faixa de Gaza, um dos mais antigos assentamentos urbanos da humanidade (4.000 a.C), teve dois terços de seu território destruídos por bombardeios indiscriminados. 80% de suas instalações de saúde já não existem mais. Sob seus escombros, jazem mais de 40 mil vidas ceifadas. Não haverá paz nas cidades se não houver paz no mundo”, declarou.
Ouça o discurso do presidente Lula pela Rádio PT:
Da Redação