Propostas de reformas eleitorais a toque de caixa no Congresso Nacional podem impactar a democracia e os avanços da população preta do país. Contra a nova reforma, a Coalizão Negra por Direitos, formada por entidades, organizações, grupos e coletivos do movimento negro brasileiro, discutiu uma agenda eleitoral antirracista com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 3, em Brasília.
No encontro, com Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso, a Coalizão falou de preocupações como a ampliação da participação negra e popular nos espaços de poder, com a paridade da representação negra na política com acesso proporcional ao fundo partidário, ao tempo de propaganda partidária, bem como cotas de candidaturas e mandatos negros. Além disso, o grupo quer uma reforma eleitoral discutida com a sociedade civil organizada.
A deputada federal, Benedita da Silva (PT/RJ), ressaltou que a agenda com o STF foi positiva e enfatizou a necessidade de uma participação maior da população negra na política.
O secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, destaca a expressiva bancada petista de vereadores negros e vereadoras negras no país, mas alerta para a real situação de baixa representação política. “Precisamos mudar esse cenário”.
Chagas atentou ainda sobre a necessidade de engajamento e participação dos partidos políticos e do Congresso Nacional na pauta, e não somente da Suprema Corte.
Ouça o secretário Martvs Chagas, abaixo:
Reforma racista não
A Coalizão Negra por Direitos, que enfrenta o racismo estrutural no país, lançou nesta quarta-feira, 4, a campanha ‘Reforma Racista Não’. Parlamentares e Lideranças do Movimento Negro como Douglas Belchior e Vilma Reis participaram do ato no Salão Verde, da Câmara dos Deputados. O portal www.reformaracistanao.org foi lançado durante o ato.
Em agosto do ano passado, o STF reconheceu a importância de reparação histórica contra a população negra e definiu a necessidade de os partidos políticos reservarem candidaturas, tempo de TV e rádio e recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas e candidatos negros.
O caso chegou ao STF por meio de consulta aberta pela deputada Benedita da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi acolhido pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da demanda e presidente do Tribunal.
Da Redação, com informações da Folha de S. Paulo